Detalhe da Pauta
Última atualização em 24/05/2026 00:01
| Relator | N° Processo | Ano Processo | Interessado | Responsável | Advogado | Assunto |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RENATO COSTA DIAS | 009084 | 2009 | PENSÃO | |||
| CONS. PRESIDENTE | 000864 | 2008 | PREF.MUN.FELIPE GUERRA | CONSULTA - EXTRA-PAUTA | ||
| ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA | 010366 | 2007 | SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO | ||
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES | 006098 | 2006 | PENSÃO-Reapresentado-Pedido de vistas na 73ª-10 | |||
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES | 015519 | 2006 | PENSÃO - REAPRESENTADO - PEDIDO DE VISTAS NA 73ª | |||
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES | 017286 | 2006 | PENSÃO - REAPRESENTADO - PEDIDO DE VISTAS NA 73ª | |||
| VALÉRIO ALFREDO MESQUITA | 001513 | 2005 | SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA/MUN.PORTALEGRE | PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO | ||
| TARCÍSIO COSTA | 015087 | 2005 | APOSENTADORIA | |||
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES | 014315 | 2002 | GOVERNO DO ESTADO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 04/2002 | ||
| COM VOTO VISTA | 006001 | 2001 | APOSENTADORIA REMANESCENTE DA 74ª SESSÃO | |||
| GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA | 006486 | 2000 | MARIA ELENILDE DE ARAÚJO | PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUPRIMENTO DE FUNDOS |
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