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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 006869 2008 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. PROGRAMA CORTE DE TERRA (EM ATEND. A DLG Nº 1509/07-DAE)
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 010371 2008 LINDEMBERG AURELIANO DE OLIVEIRA WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, INDENIZAÇÃO/EXTRA PAUTA - RETIRADO DE 67ª PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008125 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA HUDSON BRANDÃO DE ARAÚJO - CPF: 007.xxx.xxx-04,Marino Azevedo - CPF: 067.xxx.xxx-72, PAGAMENTO (INDENIZAÇÃO) EXECUT EMPREENDIMENTO LTDA
COM VOTO VISTA 003845 2006 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DLG 096/06-DAE)
RENATO COSTA DIAS 012488 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 007205 2005 PENSÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003662 2004 NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013299 2004 Ricardo Júlio Araújo Silveira Lima, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 002017 2003 SEC. DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 05/2002
TARCÍSIO COSTA 003530 2003 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO