1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 010541 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 01066896000174,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, PROPOSTA DE AUDITORIA OPER. NO PROG.-ESGOTAMENTO SANITÁRIO-PPA 2008/2011/EXTRA PAUTA
RENATO COSTA DIAS 013401 2009 COESA-COSNTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME REPRESENTAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008181 2008 ANTONIO INACIO DA SILVA ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014883 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003135 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015770 2002 Manoel Digézio da Costa - CPF: 028.xxx.xxx-00,Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA/EXTRA PAUTA
TARCÍSIO COSTA 017508 1999 SEBRAE/RN PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO