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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 007756 2009 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009435 2009 PROCURADORIA GERAL- MPJTC REPRESENTAÇÃO/PGMPJTC( MUN. DE GALINHOS) - EXTRA-PAUTA
CONS. PRESIDENTE 009653 2009 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE CONSULTA ( REAJUSTE DE SUBSÍDIOS) - EXTRA-PAUTA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 010381 2008 JOSE NETO DE MELO INDENIZAÇÃO/RETIRADO NA 63ª E REAPRESENTADO NA 64ª PAUTA
COM VOTO VISTA 010561 2008 JOSIMAR LOPES TRANSPORTADOR ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PAGAMENTOS (INDENIZAÇÃO)/REMANESCENTE DA 63ª PAUTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012753 2008 INSTITUTO SAGRADA FAMÍLIA HÉLDER DE SOUZA MARANHÃO - CPF: 200.xxx.xxx-34, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
TARCÍSIO COSTA 015775 2008 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA CONVÊNIO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001083 2005 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011132 2005 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011240 2005 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005181 1994 PREF. MUNICIPAL DE CAICÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO