Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 009589 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITA ALTERAÇÃO DE QDD.
TARCÍSIO COSTA 003551 2008 EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR PAGAMENTO ( INDENIZAÇÃO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008211 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, PAGAMENTO/INDENIZAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008601 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAD INFORMAÇÃO Nº 227/08-DAD REQUISIÇÃO DE PROCESSO DA SEEC PARA FINS DE ANÁLISE
RENATO COSTA DIAS 010590 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO INDENIZAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005176 2007 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011529 2007 NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010182 2005 CONPASFAL DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013204 2005 Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013087 2002 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA