Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 007636 2009 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008242 2009 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011763 2008 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
COM VOTO VISTA 005523 2005 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 005984 2005 APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001633 2003 APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009938 2003 APOSENTADORIA-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012089 2003 APOSENTADORIA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016485 2002 Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005037 1998 APOSENTADORIA