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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 004320 2009 francisco cassimiro de amorim,JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
CONS. PRESIDENTE 003038 2007 PREF.MUN.CAICÓ CONSULTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004315 2004 PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 011055 2004 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007405 2003 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000693 2002 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RENATO COSTA DIAS 006506 2002 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013095 2000 ASSOC.PROD.RUR.COM.DE RIACHO DO PRATO PRESTAÇÃO DE CONTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017411 2000 CENTRO DE DESENV. COMUNITÁRIO DE ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 003184 1999 CONSTRUTORA AGRESTE TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS - CPF: 289.xxx.xxx-04, CONTRATO