Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000576 2007 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016995 2006 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 008189 2005 PENSÃO - REMANESCENTE DA 29ª
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003653 2004 Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 010024 2001 APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 29ª
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018079 2001 PREF.MUN. DE MAJOR SALES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 178.873,72
TARCÍSIO COSTA 000718 1997 JOSÉ BESSA DE PAIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 011584 1996 ISNARD DUBEUX DANTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS.
RENATO COSTA DIAS 021730 1994 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO