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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013624 2008 PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010429 2006 PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000472 2003 WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 012082 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003131 1999 CONSTRUTORA SPINELLI LTDA TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, CONTRATO - RECURSO
TARCÍSIO COSTA 004905 1999 PLANCOL-PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,THIAGO CÉSAR TINÔCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - OAB: 10451/RN, CONTRATO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009986 1996 PREF.MUN. PARELHAS CONVÊNIO Nº087/96 PROGRAMA CRECHE MANU- TENÇÃO.