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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002731 2010 CLÁUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO SOLICITA CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS REF. AO PERÍODO DE 2005(15 DIAS) E 2006(15 DIAS)
CONS. PRESIDENTE 002877 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003614 2003 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005880 2003 APOSENTADORIA (REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014187 2003 APOSENTADORIA (EXTRA-PAUTA)
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001761 2002 APOSENTADORIA PROPORCIONAL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014721 2002 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009696 2001 SEC. DE PLANEJAMENTO FINANÇAS GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72,Rui Augusto Dos Santos - CPF: 146.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DO SR. JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA, por seus herdeiros - CPF: 155.xxx.xxx-15,MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO - CPF: 201.xxx.xxx-68,JOSE DE ANCHIETA CABRAL FIGUEIREDO - CPF: 263.xxx.xxx-20, LEONARDO BRANDÃO DA CRUZ LIRA - OAB: 12456/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006679 2000 Elpídio Fernandes de Carvalho - CPF: 012.xxx.xxx-68,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,Jacqueline Maia Rocha Bezerra - CPF: 271.xxx.xxx-53,Nivaldo Brum Vilar Saldanha - CPF: 595.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA PROPORCIONAL
TARCÍSIO COSTA 003047 1999 WEBER - ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONTRATO