| Relator | N° Processo | Ano Processo | Interessado | Responsável | Advogado | Assunto |
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| RENATO COSTA DIAS | 007978 | 2004 | COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2003 | ||
| GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA | 015753 | 2001 | DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM | FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,Adolfo Mesquita Neto - CPF: 140.xxx.xxx-00,RÔMULO DE MEDEIROS CIRNE - CPF: 443.xxx.xxx-00,Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, | LICITAÇÃO CONVITE - PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÕES |