Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002653 2009 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP: FÁBIO MAGNO S. P. MARINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003550 2009 PREF.MUN.IELMO MARINHO RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP: GERMANO JÁCOME PATRIOTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002278 2008 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91,JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP:JOSÉ GALDINO ALVES E SAMUEL MONTEIRO CRUZ - REMANESCENTE DA 49º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004756 2008 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007848 2008 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : JOSÉ JONAS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004367 2007 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007 RESP: FRANCISCO MAIA FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007769 2007 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : KERGINALDO RODRIGUES PINHEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008860 2007 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2005 -RESP: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006613 2006 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS EDNAN BATISTA DE PAIVA - CPF: 055.xxx.xxx-70, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. EXERCÍCIO 2006 RESP. : EDNAN BATISTA DE PAIVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009165 2006 CAM.MUN.VIÇOSA PEDIDO DE PARCELAMENTO. RESP: VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012046 2006 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : JOSÉ GILVAN BEZERRA AVELINO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016057 2006 PREF.MUN.CAMPO REDONDO DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 (10 VOL ) RESP:MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002489 2005 PREF.MUN.JAPI TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2000 RESP. : TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006544 2005 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES Fernando Antonio Rodrigues - CPF: 199.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCICIO DE 2004 RESP: FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009678 2005 PREF.MUN.ITAÚ Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2005 RESP: ANTÔNIO EDSON DE MELO - REMANESCENTE DA 49º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010352 2005 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCICIO DE 2004 RESP: JOSUÉ GOMES FILHO - REMANESCENTE DA 49º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003009 2004 PREF.MUN.JANDAÍRA Silvano Pinheiro da Câmara - CPF: 049.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP: SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006126 2004 PREF.MUN.ÁGUA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2003 RESP. : ANTÔNIO NUNES NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000686 2003 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003167 2003 CAM.MUN.CANGUARETAMA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003925 2003 CAM.MUN.CANGUARETAMA Maria do Rosário Soares Silva de Maria - CPF: 074.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003985 2003 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2002 (03 VOL) RESP: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005936 2003 PREF.MUN.JAÇANÃ SUCESSORES DE ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA - CPF: 066.xxx.xxx-10,ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF. (REMANESCENTE DA 49º SESSÃO) RESP: ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006364 2003 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002. RESP: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006588 2003 CAM.MUN.PILÕES Luiz Almeida de Aquino - CPF: 392.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: LUIZ ALMEIDA DE AQUINO - REMANESCENTE DA 49º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012992 2003 CAM.MUN.ALEXANDRIA Francisco Edilberto de Oliveira - CPF: 300.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º E AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP: FRANCISCO EDILBERTO OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015197 2003 PREF.MUN.CERRO-CORÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016473 2003 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - REMANESCENTE DA 49º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010517 2002 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91,JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCICIO DE 2002 RESP: JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011827 2002 PREF.MUN.SEN.ELOY DE SOUSA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESP: Adilson de Oliveira Pereira
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012040 2002 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS EVARISTO WENCESLAU BATISTA FILHO - CPF: 779.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : EVARISTO WENCESLAU BATISTA FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014848 2002 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DCD REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP:MANOEL GOMES TEIXEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015203 2002 PREF.MUN.SÃO FERNANDO SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998 RESP. : PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015373 2002 PREF.MUN.TANGARÁ GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : GIOVANNU CÉSER PINHEIRO F. ALVES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015485 2002 CAM.MUN.ANGICOS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. RESP: CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015897 2002 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, DCD REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP: JONAS ESTEVÃO DA FONSECA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017218 2002 CAM.MUN.LAGOA DANTA DCD REF. AO 3º E 6º BIMESTRES DE 2001 RESP: JOSÉ BATISTA DELGADO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018874 2002 CAM.MUN.LAGOA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: ADALBERTO PESSOA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007557 2001 PREF.MUN.ASSU José Maria Macêdo de Medeiros - CPF: 067.xxx.xxx-00, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP: JOSÉ MARIA DE MACÊDO MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008442 2001 PREF.MUN.NATAL WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2000 RESP: WILMA MARIA DE FARIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009084 2001 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Élio Jales de Almeida - CPF: 143.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (03 VOLUMES) -RESP: ÉLIO JALES DE ALMEIDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009221 2001 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2001. RESP: ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA - REMANESCENTE DA 49º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010616 2001 CAM.MUN.SÃO VICENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: JOSÉ VANDER ARAÚJO DE MARIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019887 2001 PREF.MUN.CERRO-CORÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: JOÃO BATISTA MELO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003889 2000 PREF.MUN.UMARIZAL MANOEL PAULO CAVALCANTE - CPF: 097.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998 RESP. : MANOEL PAULO CAVALCANTE
COM VOTO VISTA 006154 2000 PREF.MUN.PAU DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. (12 VOLUMES) RESP: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
COM VOTO VISTA 008618 2000 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000 RESP. : FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTE JÚNIOR - EXTRA - PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000940 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: ANTÔNIO FRANCISCO NÓBREGA MARTINS VERAS - REMANESCENTE DA 49º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002444 1997 GAPRE-INSPETORIA DE CNTROLE EXTERNO INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA RESP. : LAURENCE NÓBREGA E ZÉLIA MARIA DE MEDEIROS TINÔCO - REMANESCENTE DA 49º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004522 1997 PREF.MUN. SÃO RAFAEL Daniel Januário de Farias - CPF: 017.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP:DANIEL JANUÁRIO DE FARIAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004541 1997 PREF.MUN. VILA FLOR ESPÓLIO DE ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA - CPF: 316.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO 1996. RESP. : ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012158 1996 PREF.MUN. LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REF. AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 RESP: ERIVAN DE SOUZA COSTA