Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001834 2008 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2004/2005 RESP. : JOSUÉ GOMES FILHO E JAEDSON DANTAS - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002246 2008 PREF.MUN.SÍTIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004695 2008 PREF.MUN.EQUADOR RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 RESP. : ZENON SABINO DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005949 2008 PREF.MUN.PASSA E FICA CELSO LUIZ MARINHO LISBOA - CPF: 025.xxx.xxx-08, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2007. RESP: CELSO LUIS MARINHO LISBOA E FRANCISCO PINTO FERREIRA - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009769 2007 PREF.MUN.CARNAUBAIS ZENILDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 150.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. RESP: ZENILDO BATISTA DE SOUSA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004850 2006 CAM.MUN.ITAÚ Raimundo Fernandes da Silva Neto - CPF: 241.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. RESP. : RAIMUNDO FERNANDO SILVA NETO - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005207 2006 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. RESP: VERONILDES CAETANO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006420 2006 PREF.MUN.PASSAGEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AOS PERÍODO DE JANEIRO DE ABRIL DE 2000. RESP. : RONALDO MEIRELES BARRETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006753 2006 CAM.MUN.CARAÚBAS Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2006 RESP. : ANTÔNIO ALVES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011244 2006 CAM.MUN.LAGOA NOVA JOAO ALVES GALVAO - CPF: 154.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOÃO ALVES GALVÃO - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016243 2006 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO GERALDO BENTO DE OLIVEIRA - CPF: 222.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : GERALDO BENTO DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004281 2005 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009476 2005 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS MARLENE DO CARMO CONFESSOR - CPF: 012.xxx.xxx-79, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCICIO DE 2005. RESP: MARLENE DO CARMO CONFESSOR - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010888 2005 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006144 2004 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003. RESP: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015489 2003 PREF.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP:MANOEL DE FREITAS NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006972 2002 PREF.MUN.JAÇANÃ SUCESSORES DE ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA - CPF: 066.xxx.xxx-10, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (11 VOLUMES) RESP: ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA REMANESCENTE DA 35ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008436 2002 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. 12 VOL RESP. : POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000889 2001 CAM.MUN.MONTE ALEGRE CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA - CPF: 154.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP: CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006989 2001 PREF.MUN.CAICÓ Nilson Dias de Araújo - CPF: 096.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : NILSON DIAS DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004267 2000 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS. RESP: FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010555 1999 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOÃO PEDRO FILHO - REMANESCENTE DA 47º SESSÃO