Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002307 2009 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004509 2009 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA - CPF: 045.xxx.xxx-53,ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 - RESP: FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA- (01/01/2008 A 04/04/2008) E RESP; ANAXIMANDRO RODRIGUES DDO VALE COSTA( 05/04/2008 A 31/12/2008 )
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001779 2008 CAM.MUN.LAJES PINTADA ARINALDO LOPES PEREIRA - CPF: 705.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E 2005 RESP. : ARNALDO LOPES PEREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001782 2008 CAM.MUN.PARAÚ JOSE EVARISTO PEIXOTO - CPF: 182.xxx.xxx-00,João Evaristo Peixoto - CPF: 200.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EXERCÍCIO 2004/2005 RESP. : JOSÉ EVARISTO PEIXOTO - REMANESCENTE DA 45º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004343 2008 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ SALLY DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 45º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004687 2008 PREF.MUN.RIO DO FOGO Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004719 2008 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : BRAZ COSTA NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004922 2008 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005062 2007 PREF.MUN.PUREZA João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP. : JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013930 2007 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : GERALDO DE ASSUNÇÃO PEREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010669 2006 CAM.MUN.NOVA CRUZ SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO RESP. : MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011278 2006 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. : ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXERA DE CARVALHO - REMANESCENTE DA 45º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013070 2006 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS JOAO THIAGO DE OLIVEIRA - CPF: 315.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : JOÃO THIAGO DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009897 2005 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. : FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS - REMANESCENTE DA 45º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000044 2004 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS ABSALÃO JOSÉ DANTAS - CPF: 276.xxx.xxx-20, DCD REF. AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003 -RESP: ABSALÃO JOSÉ DANTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003873 2004 CAM.MUN.TANGARÁ José Aracildo Viana da Silva - CPF: 202.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ ARACILDO VIANA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010595 2004 PROCURADORIA GERAL - MPJTC Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, INSPEÇÃO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2002 (10 VOLUMES) RESP: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000422 2003 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ ROBSON DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000708 2003 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : RUY PEREIRA DOS SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002764 2003 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DERECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. : LUIZ ARAÚJO DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005873 2003 CÂM.MUN.RIACHO DA CRUZ MANOEL DO REGO NETO - CPF: 951.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE E 2002 RESP. : MANOEL DE RÊGO NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008182 2003 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, - CNPJ: sem_CPF@, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP. : JOSÉ AZEVEDO LOPES - REMANESCENTE DA 45º SESSÃO
COM VOTO VISTA 007309 2002 PREF.MUN. DE CAMPO REDONDO ESPÓLIO DE ALUÍZIO ELÓI RODRIGUES, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE MAIO-JUNHO-JULHO-SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2000 RESP. : ALUISIO ELOI RODRIGUES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011336 2002 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. 13 VOLUMES RESP:Sólon Ubarana da Silva.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012620 2002 CAM.MUN.APODI ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 913.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º E 4º SEMESTRE DE 2001 RESP. : ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013473 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2002 RESP. : ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA - REMANESCENTE DA 45º SESSÃO
COM VOTO VISTA 001781 2001 CAM.MUN.UPANEMA DCD DOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2000 TC RESP:Maria José Bezerra
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004421 2001 CAM.MUN.MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: VICENTE DE SOUZA RÊGO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009333 2001 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (13 VOLUMES) RESP. : PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007229 2000 PREF.MUN.PEDRA PRETA JOSÉ MENDES DA SILVA - CPF: 077.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: JOSÉ MENDES MENDES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008447 2000 PREF.MUN.TAIPU Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130,Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000 RESP: Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017578 2000 PREF.MUN.BOA SAÚDE BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000 RESP: PAULO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011033 1999 PREF.MUN.VERA CRUZ LUZIARTE TAVARES DE FREITAS - CPF: 036.xxx.xxx-07, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO DE 1999 RESP: LUZIARTE TAVARES DE FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011403 1999 PREF.MUN.VILA FLÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR - CNPJ: 08169278000107,JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. RESP: JOSÉ ERISTOTIS NETO