Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004138 2011 LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP.:LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
COM VOTO VISTA 004342 2011 CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP.:CLÁUDIO MARQUES DE MACEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003135 2009 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003593 2009 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP: NORMA FERREIRA CALDAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008761 2009 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP.:ANIBAL LOPES DE FREITAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002242 2008 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ E FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002259 2008 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002266 2008 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2004 E 2005 RESP. : JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004826 2008 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 090.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP. : FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008809 2007 PREF.MUN.IELMO MARINHO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2007 (8 VOLUMES) RESP. : GERMANO JÁCOME PATRIOTA
COM VOTO VISTA 005636 2006 PREF.MUN.CERRO-CORÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 (7 VOL) RESP. : JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005775 2006 CAM.MUN.SANTA MARIA FÁBIO JEFERSON ALVES - CPF: 031.xxx.xxx-09, DCD REF. AO 2º BIMESTRE 2004 REASP. : FABIO JÉFERSON ALVES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008421 2006 CAM.MUN.CANGUARETAMA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : MARIA DO ROSÁRIO SOARES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008688 2006 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP. : RONALDO DA FONSECA SOARES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004483 2004 PREF.MUN.GUAMARÉ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS - CPF: 642.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 RESP: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002696 2003 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : MARCOS ANTÔNIO CHAVES FERNANDO DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006551 2003 CAM.MUN.BARCELONA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP:FRANCISCO AYRTON DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006638 2003 CAM.MUN.SITIO NOVO EDMILSON GOMES DE ARAUJO - CPF: 297.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2001 RESP. : EDMILSON GOMES DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012950 2003 PREF.MUN.NOVA CRUZ Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133,CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. (13 VOL). RESP. : CID ARRUDA CAMARA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008624 2002 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : FAGNER SUASSUNA CARLOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011318 2002 PREF.MUN.NATAL Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, CÉLIO ROBERTO MATIAS DE SANTANA - OAB: 11099/RN,LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI - OAB: 13212/RN,MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 6068/RN,MÁRIO MATOS JÚNIOR - OAB: 7292/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2001 RESP. : WILMA DE FARIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012242 2002 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130,Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2002. RESP. : FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018758 2002 CAM.MUN.AREIA BRANCA CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º E 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. : CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017681 2000 PREF.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54,EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000. (05 VOL) RESP. : EDNARDO BENIGNO DE MOURA