Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003580 2009 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008(2 VOLUMES) RESP.:LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001692 2008 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO PONTES DE SIQUEIRA - CPF: 523.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005 RESP. : FRANCISCA PONTES DE SIQUEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001753 2008 CAM.MUN.JAÇANÃ Evanuel Paulo - CPF: 726.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : EVANUEL PAULO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001755 2008 CAM.MUN.ITAJÁ PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP. : FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001799 2008 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI Jailton Soares da Silva - CPF: 640.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 RESP. : JAILTON SOARES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004139 2007 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF . AO EXERCÍCIO DE 2007 (4 VOLUMES) RESP. : GENIVAL DE MELO MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004442 2007 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS MARIA DEUZIEME BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. RESP: MARIA DEUZIEME BATISTA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008181 2007 PREF.MUN.SÃO PEDRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º BIM DE 2004(09 volumes) RESP.:FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000016 2006 CAM.MUN.BARAÚNA Rita Bezerra de Lima Santos - CPF: 243.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : RITA BEZERRA DE LIMA SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006205 2006 CAM.MUN.PEDRO VELHO ESPÓLIO DO SR. EDNALDO LIMA DE AZEVEDO, POR SEU REPRESENTANTE - CPF: 267.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006. RESP: EDNALDO LIMA DE AZEVEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008463 2006 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JESSE TAVARES DE MORAIS - CPF: 188.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 ( 2 VOL.) RESP:Jessé Tavares de Morais-EXTRA-PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011132 2006 CAM.MUN.CANGUARETAMA Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2006. RESP: JAILSON BRASILINO DA SILVA - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017037 2006 PREF.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 RESP. : RONALDO DE OLIVEIRA TEIXERA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003005 2005 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08349102000129, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. RESP: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000010 2004 CAM.MUN.SÃO FERNANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP: JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS -EXTRA-PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001058 2004 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20,BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP. : OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001185 2004 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º , 4º E 5º BIMESTRE DE 2002( 03 VOLUMES ) RESP.:PEDRO ROCHA PONTES - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009413 2004 PREF.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 RESP: MANOEL DE FREITAS NETO - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010726 2004 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO REFERENTE AO 1º AO BIMESTRE 2004 RESP. : MARLUCE AIRES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010923 2004 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º AO 5º BIMESTRES DE 2003 RESP. : FRANCISCO DE ASSIS SOUZA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012860 2004 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS - OAB: 3810/RN, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002766 2003 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA ADELINO SILVESTRE DA COSTA - CPF: 311.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : ADELINO SILVESTRE DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004028 2003 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002. RESP: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTE JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005057 2003 PREF.MUN.LAJES RELATÓRIO ANUAL REF. A 2002 RESP. : LUIZ LEOCÁDIO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008499 2003 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87,José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. RESP. : JOÃO MARIA DE GÓIS.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013754 2003 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Espólio de Edson Coelho da Silva, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 156.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP. : ÉDSON COELHO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015186 2003 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º /BIMESTRE DE 2002 ( 9 VOLUMES) -RESP: LUCIANO ARAÚJO LOPES - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004489 2002 PREF.MUN.CERRO-CORÁ João gustavo coelho gomes guimarães - CPF: 027.xxx.xxx-99,Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20,RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (07 VOLUMES) RESP.:JOÃO BATISTA DE MELO FILHO - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006431 2002 PREF.MUN.SERRA CAIADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156,Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. ( 12 VOLUMES) RESP. : FAUSTO ANDRADE FURTADO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014266 2002 CAM.MUN.CARAÚBAS Francisca das Chagas Benevides - CPF: 474.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : FRANCISCA DAS CHAGAS BENEVIDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012221 2001 PREF.MUN.PUREZA Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A ABRIL E JUNHO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. RESP. : HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018303 2001 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1997 RESP. : JOSEMAR FRANÇA - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006268 2000 PREF.MUN.FLORÂNIA Pedro Roberto de Medeiros - CPF: 188.xxx.xxx-91,Raimundo Antunes de Miranda - CPF: 406.xxx.xxx-72,Daniel Gomes Da Silva - CPF: 695.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO À DEZEMBRO DO ANO DE 2000.( 4 VOLUMES) RESP. : PEDRO ROBERTO DE MEDEIROS - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018864 2000 PREF.MUN.OURO BRANCO DCD REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 RESP: JOSÉ BATISTA LUCENA - REMANESCENTE DA 43° SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000925 1999 PREFEITURA MUNUCIPAL DE JAÇANA Espólio José Farias da Costa/representante legal Elioenai fernandes Farias - CPF: 035.xxx.xxx-68, DCD REF. AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 1998 RESP. : JOSÉ FARIAS DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011076 1999 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00,MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ( 14 VOLUMES) RESP: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI- EXTRA-PAUTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012876 1999 PREF.MUN.MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, BALANCETES DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999. RESP: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 900972 1997 PREF.MUN. TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1997 RESP. : MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA