Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 004436 2010 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10, APURAÇAO DE RESPONSABILIDADE REF 2006/2007/2008 RESP:FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003258 2009 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - REMANESCENTE DA 41º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003279 2009 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE Maria Miriam Pinheiro de Paiva - CPF: 502.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP:MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003406 2009 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008. RESP: FRANCISCO GERMANO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003571 2009 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003634 2009 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 02 VOL RESP. : VALMIR JOSÉ DA COSTA - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008597 2009 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE AMARILDO ELIAS DE MORAIS - CPF: 323.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP: AMARILDO ELIAS DE MORAIS - REMANESCENTE DA 41º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001771 2008 CAM.MUN.PUREZA JOSE BEZERRA DE ARAUJO FILHO - CPF: 838.xxx.xxx-00, APUIRAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. RESP: JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO FILHO - REMANESCENTE DA 41º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001773 2008 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Francisco Maia Filho - CPF: 399.xxx.xxx-20,Unilson Pereira de Oliveira Filho - CPF: 968.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. RESP: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO E FRANCISCO MAIA FILHO - REMANESCENTE DA 41º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002300 2008 PREF.MUN.IPUEIRA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO 2004 E 2005 RESP. : CONCESSA ARAÚJO MACÊDO - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004584 2008 PREF.MUN.NATAL PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2008-REMANESCENTE DA 37ª SESSÃO RESP:Carlos Eduardo Nunes Alves
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003930 2007 CAM.MUN.ACARI PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007. RESP: MARINEIDE ALVES DANTAS - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004452 2007 PREF.MUN.ALEXANDRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4 º BIMESTRE 2006 RESP. : ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008465 2007 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2002 RESP:Amaro Alves Saturnino
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009195 2007 CAM.MUN.LAJES CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS - CPF: 230.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. RESP: CÉSAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS - REMANESCENTE DA 41º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011601 2007 CAM.MUN.BARAÚNA VALDECI DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 311.xxx.xxx-00, GENASON DANTAS FONSECA E OUTROS - OAB: 5353/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2004 RESP: Valdeci dos Santos Junior
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009481 2006 CAM.MUN.ITAJÁ FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO - CPF: 480.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013623 2006 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Pedro Clesio Santos - CPF: 722.xxx.xxx-06, DCD REF A 2005 (4 VOL)- RESP: Pedro Clésio Santos
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004558 2005 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ PATRICIO JOAQUIM DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: 474.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP. : PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009239 2005 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,José Airton Lopes - CPF: 154.xxx.xxx-68,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF AO EXERCÍCIO 2005 RESP:José Airton Lopes
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000114 2004 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES RESP. : LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010042 2004 CAM.MUN.JAÇANÃ Evanuel Paulo - CPF: 726.xxx.xxx-20, PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP:EVANUEL PAULO - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011607 2004 CAM.MUN.JAPI EXPEDITO CÍCERO DE LIMA - CPF: 263.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: EXPEDITO CÍCERO DE LIMA - REMANESCENTE DA 41º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001248 2003 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP. : JOÃO BATISTA DE SANTANA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002502 2003 CAM.MUN.OURO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003683 2003 PREF.MUN.MAXARANGUAPE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO QUINTO BIMESTRE DE 2002 (04 VOLUMES) - RESP: Amaro Alves Saturnino
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004210 2003 PREF.MUN.CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXRCÍCIO DE 2001 RESP:JURANDIR FREIRE MARINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004378 2003 CAM.MUN.PEDRO AVELINO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOÃO TEODORO SOBRINHO - REMANESCENTE DA 41º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009135 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO 2003. RESP:João Pedro Filho
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014225 2003 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : TEREZINHA DE JESUS LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009680 2002 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Espólio de Edson Coelho da Silva, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 156.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. RESP. : EDSON COELHO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000778 2001 PREF.MUN.MARTINS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 RESP. : MARCOS ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015561 2001 PREF.MUN.PEDRO AVELINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP. : NEIDE SUELY MUNIZ COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000127 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RESP:Francisco Ribeiro das Chagas
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001291 1999 CAM.MUN.BOA SAÚDE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008598 1999 CAM.MUN.PASSAGEM Alzenir Augusto da Silva - CPF: 379.xxx.xxx-20, DCD REF. AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1997 RESP: ALZENIR AUGUSTO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 901255 1999 CAM.MUN. SEN. ELÓI DE SOUSA Antônio lourenço de morais - CPF: 056.xxx.xxx-00, PEDIDO DE PARCELAMENTO (BALANCETES REFERENTES AO MES DE JANEIRO DE 1999) RESP: ANTÔNIO LOURENÇO DE MORAIS - REMANESCENTE DA 41º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001229 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 RESP. : MANOEL CAMILO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002331 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOÃO DA FONSECA MOURA NETO - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004372 1997 CAM.MUN. CARNAÚBA DOS DANTAS RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIO DE 1993 A 1996. RESP: Abrahão José Dantas
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004913 1997 CAM.MUN. GOV.DIX-SEPT ROSADO ISMAR PIO DE MORAIS - CPF: 057.xxx.xxx-04,Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1996 RESP: Srs. Antônio Gilberto Martins da Costa (1993/1994) e Ismar Pio de Morais (1995/1996),
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005397 1997 PREFEITURA MUN.DE MONTE DAS GAMELEIRAS RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE A 1994 RESP. : PAULO VIEIRA CONFESSO - PREFEITO E ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO - VICE PREFEITO - REMANESCENTE DA 40° SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009232 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ MIPIBU PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: ARLINDO DUARTE DANTAS - REMANESCENTE DA 41º SESSÃO