Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010841 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO-MPJTC REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004108 2009 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, RELATORIO ANUAL DO 2008 RESP. : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002263 2008 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49,FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. RESP: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ E FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 055025 2008 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP:Joarimar Tavares de Medeiros
COM VOTO VISTA 004084 2007 PREF.MUN.CRUZETA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º SEMESTRE DE 2007 (13 VOLUMES) RESP.:JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006528 2007 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA Luiz Elizeu Bezerra Neto - CPF: 089.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP: LUIZ ELISEU BEZERRA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011650 2006 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: 365.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : RAIMUNDO NONATO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003488 2004 PREF.MUN.LUCRÉCIA FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP. : FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004573 2004 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 5º E 6º BIMESTRE 2003 RESP. : FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006497 2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : MANOEL GOMES TEIXEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003075 2003 PREF.MUN.CRUZETA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. : GERALDO ALVES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006547 2003 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : ANTÔNIO ESTEVAM
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006601 2003 PREF.MUN.NATAL PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DAS SEC. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL RESP: OTONIEL BARBOSA BOTELHO SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008387 2002 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 839.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP. : FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009425 2002 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Jonatas Azevedo - CPF: 107.xxx.xxx-72, DCD REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP: Jonatas Azevedo
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009631 2002 CAM.MUN.PEDRO AVELINO João Teodoro Sobrinho - CPF: 026.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : JOÃO TEODORO SOBRINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013996 2002 CAM.MUN.ASSU Carlos Alberto da Costa Bezerra - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : CARLOS ALBERTO DA COSTA BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016336 2002 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Jose Gilberto de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000508 2001 CAM.MUN.LAJES PINTADA NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : NIVALDO ALVES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008831 2001 CAM.MUN.JUNDIA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2001 RESP:José Antônio Silva Xavier
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011449 2000 PREF.MUN.NATAL/SENSUR PREST. DE CONTAS REF. A NOVEMBRO DE 1993 RESP:AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE MELO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000190 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA INSPEÇÃO ORDINÁRIA - PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 1996 RESP. : FRANCISCO SALVIANO XAVIER
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000203 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 11932977000163, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. RESP. : ALFREDO LUIS DE ARAÚJO LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009334 1999 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63,Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008748 1997 CAMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL FRANCISCO DAS CHAGAS SALES - CPF: 378.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO EXERCÍCIO DE 1997 RESP: FRANCISCO DAS CHARGAS SALES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 900690 1997 PREF.MUN. RIACHO DE SANTANA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO MES DE JANEIRO DE 1997 RESP. : FRANCISCO WELLINGTON SOARES NÉRI
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009710 1996 PREF.MUN. TOUROS. Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP. : HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011491 1996 PREF.MUN. MARTINS MANOEL BARRETO DE MEDEIROS - CPF: 026.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO. RESP: MANOEL BARRETO MEDEIROS