Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002560 2009 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002897 2009 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. :PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002930 2009 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP: UADY ANTÔNIO DE FARIAS-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003608 2009 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOAO LAZARO DANTAS - CPF: 044.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP: JOÃO LAZARO DANTAS - REMANESCENTE DA 38º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001793 2008 CAM.MUN.UMARIZAL APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO 2004/2005 RESP. : RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS E CARLINDISON ONOFRE PEREIRA DE MELO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002717 2008 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20,Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR - OAB: 2437/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP. : TEREZINHA DE JESUS LIMA E RONALDO MEIRELES BARRETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002721 2008 PREF.MUN.PUREZA João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20,FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : FRANCISCO PEREIRA DO VALE E JOÃO DA FONSECA MOURA NETO - REMANESCENTE DA 38º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004715 2008 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007. RESP: REGINALDO FELIX DE PONTES-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001047 2007 PREF.MUN.NATAL Construtora A. Gaspar S/A - CNPJ: 08323347000187,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, DISPENSA DE LICITAÇÃO (05 VOLUMES) RESP. : FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - REMANESCENTE DA 32º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003851 2007 PREF.MUN.CAICÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 (05VOL) RESP:RIVALDO COSTA - REMANESCENTE DA 38º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005078 2007 CAM.MUN.VÁRZEA João Guimarães de Oliveira - CPF: 393.xxx.xxx-49, DCD REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005. RESP: JOÃO GUIMARÃES DE OLIVEIRA-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006464 2007 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011135 2007 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2006 (5 volumes) RESP. : GERALDO MAGELA CHAVES DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005055 2006 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP:LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS (EXECUTIVO), GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA (LEGISLATIVO) - REMANESCENTE DA 38º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006222 2006 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES MAX ADRIANE CARLOS - CPF: 377.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: MAX ADRIANE CARLOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006447 2006 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES Fernando Antonio Rodrigues - CPF: 199.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 RESP.:FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009564 2006 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º,3º,4º e 5º BIMESTRES 2003 RESP. : ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015208 2006 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004893 2005 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO RESP. : MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007761 2005 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 107.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009921 2005 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Francisco Rogério de Castro - CPF: 132.xxx.xxx-94, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO 2005 RESP: FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO - REMANESCENTE DA 38º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010300 2005 CAM.MUN.BODÓ Roberto Luiz - CPF: 307.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : ROBERTO LUIZ-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001890 2004 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, DCD REF. AO 3º BIMESTRE DE 2003 (02 VOL) RESP.LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000149 2003 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS - CPF: 297.xxx.xxx-68, DCD REF. AO 1º , 2º E 4 º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001055 2003 PREF.MUN.ALMINO AFONSO PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001632 2003 PREF.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002117 2003 PREF.MUN.PILÕES Augusto Jose de Aquino - CPF: 096.xxx.xxx-15, DCD REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 (02 VOLUMES) RESP.:AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003852 2003 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : RUDSON RAIMUNDO HORÓRIO LISBBOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003930 2003 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20,Luiz Carlos Vidal Barbosa - CPF: 650.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004072 2003 CAM.MUN.JUCURUTU PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- RESP.JUAREZ GARCIA DO AMARAL - REMANESCENTE DA 38º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009745 2003 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53,Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. RESP. : VALMIR JOSÉ DA COSTA-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010109 2003 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO A OUTUBRO DO ANO DE 2002. (12 VOLUMES).RESP.:TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES - REMANESCENTE DA 38º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010583 2003 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002- RESP.:ADELINO SILVESTRE DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010948 2003 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : PAULO DE SOUZA-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014051 2003 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014465 2003 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20, DCD REF. AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2002 RESP. :PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015662 2003 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF AO 6º BIM DE 2001 RESP. : IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010821 2002 CAM.MUN.SANTA CRUZ Charles franklin palhares de lima - CPF: 664.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MES DE MAIO DE 1999 RESP. : CHARLES FRANKLIN PALHARES DE LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011833 2002 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190,Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 - RESP.:JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014558 2002 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,4º,5º E 6º BIMESTRE DE 2001. RESP: MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015098 2002 PREF.MUN.TANGARÁ REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) RESP.:GIOVANNI CÉSAR PINHEIRO F.ALVES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015900 2002 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º,4º,5º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - REMANESCENTE DA 38º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008270 2001 CAM.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000. RESP: FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010010 2001 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (03 VOLUMES) RESP. : ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010430 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 041/2001-ICE/TCE (VISTORIA IN LOCO) RESP. IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 38º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014337 2001 PREF.MUN.VENHA VER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP. : EXPEDITO SALVIANO-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 020029 2001 PREF.MUN.BREJINHO DCD DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP. : IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS-REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021003 2001 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001.(20 VOLUMES)RESP.:LUCIANO ARAÚJO LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012243 2000 CAM.MUN.BARAÚNA JOÃO SOARES FILHO - CPF: 090.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. RESP. : JOÃO SOARES FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013947 2000 CAM.MUN.MONTANHAS Maria de Fátima Américo de Lima Medeiros - CPF: 476.xxx.xxx-34,Maria de Fátima Cordeiro da Silva Medeiros - CPF: 538.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1999. RESP: MARIA DE FÁTIMA AMÉRICO DE LIMA MEDEIROS--REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 902181 1999 PREF.MUN. RODOLFO FERNANDES FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - CPF: 107.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 04 VOLUMES RESP.:FRANCISCO MARTINS CAVALCANTI