Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003544 2009 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ Marcos AURÉLIO de paiva rego - CPF: 503.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001778 2008 CAM.MUN.LAJES FRANCISCO GILMAR GOMES - CPF: 156.xxx.xxx-15,CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS - CPF: 230.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP. : FRANCISCO GILMAR GOMES E CÉSAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002716 2008 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009096 2007 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO JOAO DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 566.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. EXERCÍCIO DE 2005 RESP: João de Freitas Costa Neto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007338 2005 CAM.MUN.JUCURUTU MARCIO DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : MÁRCIO ARAÚJO SOARES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007771 2005 CAM.MUN.ACARI Antonio Carlos Fernandes de Medeiros - CPF: 379.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009482 2005 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: MARIA FRANCISCA DE BARROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000084 2004 CAM.MUN.AREIA BRANCA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1997 RESP. : DJALMA DA SILVA SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000645 2004 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002 (08 VOLS) RESP: Lenivaldo Brasil Fernandes
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000712 2004 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF..AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 RESP: FLÁVIO AZEVEDO DE MACÊDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013106 2004 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Aroldo Alves da Cruz - CPF: 229.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003. RESP: AROLDO ALVES DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002931 2003 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001. RESP: DJALMA DA SILVA PEREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003983 2003 PREF.MUN.JUNDIÁ Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4 º BIMESTRE DE 2002 RESP: Manoel Luiz do Nascimento
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006705 2003 PREF.MUN.DE MARCELINO VIEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1998 ] RESP. : JOSEMAR AUGUSTO COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006968 2003 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ PATRICIO JOAQUIM DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: 474.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,4º E 6º BIMESTRES DE 2002 RESP. : PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011691 2003 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE Raimundo Diogenes Bessa - CPF: 359.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2002. RESP: RAIMUNDO DIÓGENES BESSA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016315 2003 CAM.MUN.MAJOR SALES Leonardo Maia Rocha Filho - CPF: 014.xxx.xxx-90, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003. RESP. : LEONARDO MAIA ROCHA FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003454 2002 PREF.MUN.PEDRO VELHO DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (11 VOLUMES) RESP: Lenivaldo Brasil Fernandes
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004929 2002 CAM.MUN.NATAL DCD REF. AO 1° QUADRIMESTRE DE 2001- RESP: Paulo Eduardo Costa Freire
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007765 2002 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, DCD REF. AO 4º BIMESTRE DE 2001 RESP: . José Robson de Souza
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010723 2002 CAM.MUN.LUIZ GOMES AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO - CPF: 057.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2001 RESP. : AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011287 2002 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014265 2002 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES Francisco Victor de Mendonça - CPF: 155.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA
COM VOTO VISTA 001508 2001 CAM.MUN.MAXARANGUAPE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : MANOEL MORENO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010237 2001 CAM.MUN.ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTASN REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. : LIDIANE FONSECA BATISTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011561 2001 CAM.MUN.CANGUARETAMA JUCELITO JERÔNIMO ALMEIDA - CPF: 500.xxx.xxx-25, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000. RESP. : JUCELINO JERÔNIMO ALMEIDA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019869 2001 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010376 2000 PREF.MUN.RUI BARBOSA João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. 04 VOLUMES RESP:JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013659 2000 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (03 VOLUMES) -RESP:. Antonio Gilberto Martins da Costa
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009237 1997 CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MANOEL PEREIRA FILHO - CPF: 011.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,Hamílton Rademacker Pereira - Curador do Sr. Manoel Pereira Filho - CPF: 877.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINARIA REF. AO EXERCICIO DE 1997 RESP. : MANOEL PEREIRA FILHO