Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007303 2010 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO MUN.NATAL INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003521 2009 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003597 2009 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: LILIANE REGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001732 2008 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Jose Gilberto de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-72,Jose de Barros Saturnino - CPF: 611.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005. RESP: JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA E JOSÉ DE BARROS SATURNINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001757 2008 CAM.MUN.PEDRA PRETA PAULO CIRINO DA SILVA - CPF: 229.xxx.xxx-87,JOÃO MARIA DA SILVA - CPF: 736.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF AO EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP: PAULO CIRINO DA SILVA E JOÃO MARIA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001829 2008 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004/2005 RESP. : FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS E FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002233 2008 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30,JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS - CPF: 297.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004/2005 RESP. : AIRTON LAURENTINO JÚNIOR E JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002288 2008 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004/2005 RESP. : RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBÔA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002711 2008 PREF.MUN.PEDRO VELHO ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004/2005 RESP. : LENIVALDO BRASIL FERNANDES E ELIZEU JALMIR DE MACÊDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002727 2008 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91,Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2004 E 2005. RESP: LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA E LILIANE RÉGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005321 2008 PREF.MUN.NOVA CRUZ FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 414.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : CID ARRUDA CÂMARA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007074 2006 CAM.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009056 2004 CAM.MUN.LAGOA NOVA JOSE IVAMAR DOMINGOS - CPF: 221.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : JOSÉ IVAMAR DOMINGOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012334 2003 PREF.MUN.PAU DOS FERROS FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, DCD REFERENTE AO 2º E 3º BIMESTRE DE 2002 RESP: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005479 2002 PREF.MUN.ENCANTO GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87,ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2002. RESP: GONÇALO CHAVES LEITE NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008282 2002 CAM.MUN.CAMPO REDONDO Marcus Welby Martins Ferreira - CPF: 930.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS 1º E 2º BIMESTRES DE 2001. RESP: MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011837 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIADADE REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011945 2002 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- REF. AO 3º BIMESTRE DE 2003 RESP. : JOSÉ ROBSON DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014214 2002 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08357618000115,FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. RESP: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011279 2000 PREF.MUN.OLHO D´AGUA DO BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021921 2000 CAM.MUN.SÃO PEDRO JOSÉ HILDEBERTO DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : JOSÉ HILDEBERTO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006174 1999 PREF.MUN.SÃO PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1998. RESP. : FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010381 1999 PREF.MUN.OURO BRANCO MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60,JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04,Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. (03 VOLUMES) RESP: JOSÉ BATISTA DE LUCENA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 900219 1999 PREF.MUN. PASSAGEM JOSE PEREIRA SOBRINHO - CPF: 026.xxx.xxx-20,Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO ANO DE 1998. RESP: TEREZINHA DE JESUS LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005244 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA INSPEÇÃO ORDINÁRIA- RESP: JOSEMAR AUGUSTO COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009137 1997 CAMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO DE 1997 RESP: ARNALDO FLORÊNCIO DE LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009209 1997 CAMARA MUNICIPAL DE PARELHAS EUFRASIO MEDEIROS - CPF: 253.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCÍCIO/1997 RESP: EUFRÁSIO MEDEIROS