Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003143 2009 PREF.MUN.MARTINS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003575 2009 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP. : JOSÉ WILTON XAVIER
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001690 2008 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA Luiz Elizeu Bezerra Neto - CPF: 089.xxx.xxx-53,José Gilvan Bezerra Avelino - CPF: 522.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004/2005 RESP. : LUIZ ELIZEU BEZERRA NETO E JOSÉ GILVAN BEZERRA AVELINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001748 2008 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Jose Carlos de Oliveira - CPF: 489.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO 2004 RESP:José Carlos de Oliveira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001816 2008 CAM.MUN.UPANEMA MARIA JOSÉ BEZERRA - CPF: 130.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 A 2005 RESP: MARIA JOSÉ BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001841 2008 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA MANOEL RIBEIRO DA SILVA - CPF: 289.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP. : MANOEL RIBEIRO DA SILVA E ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002271 2008 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA Luiz Elizeu Bezerra Neto - CPF: 089.xxx.xxx-53,JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP. : JOSÉ ROBSON DE SOUZA E LUIZ ELIZEU BEZERRA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002589 2008 PREF.MUN.LAJES EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO E EDVAN SECUNDO LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002686 2008 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002697 2008 PREF.MUN.MAJOR SALES APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 RESP. : MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002712 2008 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Francisco Rômulo de Figueredo - CPF: 094.xxx.xxx-34,Edclaiton Batista da Trinidade - CPF: 182.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP. : EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE E FRANCISCO RÔMULO DE FIGUEIREDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002757 2008 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. RESP: ROGÉRIO BEZERRA MARIZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004742 2008 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2008 RESP: JOSÉ WILTON XAVIER
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005632 2006 CAM.MUN.CERRO-CORÁ MANOEL JOSE DE MARIA - CPF: 138.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : MANOEL JOSÉ DE MARIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006315 2006 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 101.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006. RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011188 2006 PREF.MUN.CRUZETA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 (09 VOLUMES) RESP. : GERALDO ALVES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003404 2003 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007772 2003 PREF.MUN.LAGOA NOVA Geraldo Evilasio de Araujo - CPF: 020.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 (06 VOLUMES) RESP. : GERALDO EVILÁSIO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005492 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ EDÍLSON ALVES DE MENESES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007295 2002 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. (11 VOL) RESP. : JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009473 2002 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA - CPF: 020.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2002 RESP. : DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011744 2002 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20, DCD REF. AO 1º, 2º 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: Otoniel Maia de Oliveira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017104 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001. RESP: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017568 2002 PREF.MUN.SÃO FERNANDO ABEMOR FERNANDES JUNIOR - CNPJ: 150335562480,Abemor Fernandes Junior - CPF: 150.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2000 RESP. : ABEMOR FERNANDES ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003553 2001 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ Expedito de Oliveira Dantas - CPF: 044.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2001 RESP: EXPEDITO DE OLIVEIRA DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010947 2001 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2001 RESP. : JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014543 2001 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000 RESP. : MARIA BERNADETE NUNES REGO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017964 2000 PREF.MUN.TANGARÁ PRESTAÇÃO DE CONTASTE REF. A MAIO DE 2000 RESP. : GIOVANNU CÉSAR PINHEIRO E ALVES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019330 2000 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES Almeida Fernandes Carlos - CPF: 200.xxx.xxx-91, BALANCETE DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000 (02 VOL) RESP. : ALMEIDA FERNANDES CARLOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013584 1999 PREF.MUN.UPANEMA BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. RESP. : AMARILDO MARTINS TAVARES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003331 1997 CAM.MUN. PEDRO AVELINO FRANCISCO COLETA NETO - CPF: 241.xxx.xxx-59, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 1994, 1995 E 1996. RESP. : FRANCISCO BEZERRA CÂMARA E FRANCISCO COLETA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004909 1997 PREFEITURA MUN. DE JARDIM DE ANGICOS/RN Francisco Fernandes de Macedo - CPF: 130.xxx.xxx-87, CÉSAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO - OAB: 9595/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP. : FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003363 1996 CAM.MUN. PASSAGEM PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1996 RESP. : FRANCISCO BARRETO SOBRINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002752 1994 PREF.MUN. CANGUARETAMA João Wilson de Andrade Ribeiro - CPF: 130.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1993 RESP. : JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO