Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014281 2009 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : FAGNER SUASSUNA CARLOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001731 2008 CAM.MUN.MARTINS Francisco Evilásio de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-20,FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004 E 2005 RESP. : FRANCISCO EVILÁSIO DE OLIVEIRA E FULGÊNCIO TEIXERA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001818 2008 CAM.MUN.VENHA VER PEDIDO DE PARCELAMENTO -APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESP:ANÍZIO PESSOA DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004181 2007 CAM.MUN.CERRO-CORÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2007 RESP. : ANTÔNIO RONALDO VILAR DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005447 2007 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2007 RESP. : PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010257 2007 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP. : NILSON URBANO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006065 2006 CAM.MUN.PARAZINHO Claudio Camara de Araujo - CPF: 720.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REF. AO 1° BIMESTRE DE 2006 RESP:CLAUDIO CAMARA DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006112 2006 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Edson Faria Neto - CPF: 020.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : EDSON FARIA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006508 2006 CAM.MUN.MARTINS FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006873 2006 CAM.MUN.ARÊS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : LUDOVICO PESSOA DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006978 2006 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Geraldo Menezes da Silva - CPF: 750.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2006 RESP. : GERALDO MENEZES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010575 2006 CAM.MUN.PARELHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : JOSÉ ROGÉRIO DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003002 2005 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA RESP: FRANCISCO VICTOR SOBRINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008649 2005 PREF.MUN.LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2005 (4 VOLUMES) RESP. : ERIVAN DE SOUZA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009091 2005 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2005 RESP. : ERIVALDO DA CUNHA MACEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009219 2005 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE2005 RESP. : MARIA NECI DE OLIVEIRA SOARES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009403 2005 CAM.MUN.NATAL PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (09 VOLUMES) RESP. : ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010594 2005 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2005 RESP. : ANTÔNIO ESTEVAM
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011876 2005 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS. RESP: HUGO COSTA DA SILVA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000653 2004 CAM.MUN.GUAMARÉ ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001938 2004 PREF.MUN.MAJOR SALES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003 RESP:r CARLOS JOSÉ FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003587 2004 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : VANILDO FERNANDES BEZERRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007002 2004 CAM.MUN.BOM JESUS Adriano Guedes da Silva - CPF: 635.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2003 RESP. : ADRIANO GUEDES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011846 2004 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000718 2003 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO EXERCÌCIO DE 2002 RESP. : POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002695 2003 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 RESP. : LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005358 2003 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : LUIZ ARAÚJO DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008182 2003 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, - CNPJ: sem_CPF@, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. RESP: JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013209 2003 PREF.MUN.VÁRZEA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP. : ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006690 2002 PREF.MUN.CANGUARETAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP. : JURANDIR FREIRE MARINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009190 2002 CAM.MUN.SÃO RAFAEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE 2001 RESP. : ANTÔNIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009841 2002 CAM.MUN.JUNDIA JOSE ANTONIO SILVA XAVIER - CPF: 085.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2002 RESP. : JOSÉ ANTÔNIO SILVA XAVIER
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012023 2002 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012222 2002 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. RESP:JOSÉERISTOTES NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012233 2002 CAM.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JUNHO, JULHO , SETEMBRO E DEZEMBRO DE 1997. RESP: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015195 2002 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 09390022000180,RICARDO DE SANTANA ARAÚJO - CPF: 100.xxx.xxx-72,Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00,Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA - OAB: 5159/RN,NATHALIA DOS REMÉDIOS FONSECA MORAES REGO - OAB: 7861/RN, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO RESP: RICARDO SANTANA ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019097 2002 CAM.MUN.NATAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2002 C RESP:Eduardo de Costa Freire
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009616 2001 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001 RESP. : FAGNER SUASSUNA CARLOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006820 2000 PREF.MUN.SÃO TOMÉ FRANCISCO ESTRELA MARTINS - CPF: 202.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO O ANO DE 2000. RESP: FRANCISCO ESTRELA MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007251 1999 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEFDE DO EXERCÍCIO DE 1999 ( 04 VOLUMES ) RESP. : LUIS GONZAGA DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011893 1999 CAM.MUN.APODI antonio de souza maia junior - CPF: 315.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS. RESP: ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011922 1999 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 RESP. : MARINA BRILHANTE DE FARIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014311 1999 PREF.MUN.VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (04 VOL) RESP:MARIA JOSÉ OLIVEIRA ( PREFEITA) E ANTÔNIO GOMES DE AMORIM( EX- PREFEITO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005371 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ INSPEÇÃO ORDINÁRIA NO PERIODO DO EXERCÍCIO DE 1997 RESP. : FRANCISCO CHAGAS DE MIRANDA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004051 1997 CÂMARA MUN. DE GOV.DIX-SEPT ROSADO ISMAR PIO DE MORAIS - CPF: 057.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º SEMESTRE DE 1996 RESP:ISMAR PIO DE MORAIS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 900450 1997 CAM.MUN. SÃO FCO DO OESTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:Sebastião Matias da Silva