Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003143 2009 PREF.MUN.MARTINS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009188 2009 PREF.MUN.PEDRA PRETA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : ADRIANO FÉLIX TEIXEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001734 2008 CAM.MUN.MONTANHAS Maria de Fátima Cordeiro da Silva Medeiros - CPF: 538.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP. : MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA SILVA MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001758 2008 CAM.MUN.PEDRO AVELINO João Teodoro Sobrinho - CPF: 026.xxx.xxx-04,ELISABETH ISABEL CÂMARA DE MOURA - CPF: 838.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : ELIZABETH CÂMARA DE MOURA E JOÃO TEODORO SOBRINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001760 2008 CAM.MUN.JUCURUTU MARCIO DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 RESP. : MÁRCIO DE ARAÚJO SOARES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002230 2008 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ E SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004425 2008 PREF.MUN.VIÇOSA MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP: MARIA JOSÉ OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004766 2008 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005512 2008 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2008 -REMANESCENTE DA 33ª SESSÃO. RESP: ANTÔNIO EMIDIO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007318 2008 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 595.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007.- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP: FRANCISCA DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003751 2007 PREF.MUN.VIÇOSA Maria José de Oliveira - CPF: 277.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2006- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP: MARIA JOSÉ OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003945 2007 CAM.MUN.IELMO MARINHO PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP. : DINA DE ARAÚJO XAVIER
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004032 2007 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP: HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008152 2007 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2005- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP. : MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009394 2007 CAM.MUN.FLORÂNIA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP:Arlindo Delgado
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009586 2007 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE Geraldo de Assunção Pereira - CPF: 785.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : GERALDO DE ASSUNÇÃO PEREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005806 2006 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. :GILSON AMORIM
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007057 2006 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP: FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008485 2006 PREF.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2006. RESP. : MARIA TARGINO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011459 2006 CAM.MUN.JANDUÍS ORLANI PRAXEDES DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2006- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO - RESP. : ORLANI PRAXEDES DE LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014526 2006 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, GENARTE DE MEDEIROS BRITO JÚNIOR - OAB: 3324/RN,TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO - OAB: 9186/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001566 2005 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2003 RESP. : JAILTON BARROS DE FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004243 2005 CAM.MUN.UMARIZAL PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP. : RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005079 2005 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP. : JÔNATAS AZEVEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009389 2005 CAM.MUN.PEDRA PRETA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOÃO MARIA DA SILVA - CPF: 736.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : JOÃO MARIA DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009438 2005 CAM.MUN.MAJOR SALES Antonio Neto da Silva - CPF: 491.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : ANTÔNIO NETO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009741 2005 PREF.MUN.VIÇOSA Maria José de Oliveira - CPF: 277.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2005 - REMANESCENTE A 33ª SESSÃO- RESP. :MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009909 2005 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2005.- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP: ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012730 2004 PREF.MUN.PARNAMIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 3º,4º,5º e 6º BIMESTRES DE 2003 RESP: AGNELO ALVES- REMANESCENTE DA 33ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000445 2003 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º BIMESTRE 2002 RESP. : PEDRO LOPES DE MOURA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009317 2003 CAM.MUN.IPUEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : ELIAS MEDEIROS- REMANESCENTE DA 33ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011554 2003 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : ELOI TORQUATO DE FREITAS RÊGO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011694 2003 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXRCÍCIO DE 2003. RESP. : GERALDO MAGELA CHAVES DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012865 2003 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : ANTÔNIO ESTEVAM
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014174 2003 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES José Izidro da Costa - CPF: 300.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ IZIDRO COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016673 2003 PREF.MUN.BARAÚNA FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA - CPF: 465.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º SEMESTRE 2003 RESP. : FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004260 2002 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. RESP. : ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006075 2002 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE 2002 ( 03 VOL) RESP. : LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009777 2002 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011847 2002 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011886 2002 PREF.MUN.MAJOR SALES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : CARLOS JOSÉ FERNANDES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012647 2002 PREF.MUN.MAJOR SALES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. ( 05 VOL) RESP. : CARLOS JOSÉ FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004002 2001 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP. : EMANOEL GELSON DE ANDRADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014960 2001 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, DCD REF. AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP. : JOÃO LOURENÇO NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005246 2000 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP. : JOSÉ ROBERTO LOPES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009073 2000 PREF.MUN.SANTA CRUZ BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 RESP. : AYRTON JOSÉ DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005805 1999 PREF.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1999 RESP. : EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007338 1999 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 06 VOLUMES )- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP. : EXPEDITO SALVIANO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005854 1997 PREF.MUN. LAJES PINTADAS JOSE GOMES DE LIMA - CPF: 044.xxx.xxx-87, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ GOMES DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009135 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ LUZIARTE TAVARES DE FREITAS - CPF: 036.xxx.xxx-07, INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCICIO DE 1997.- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP: LUZIARTE TAVARES DE FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012217 1996 CAM.MUN. MACAU PEDIDO DE RECONIDERAÇÃO.- REMANESCENTE A 33ª SESSÃO RESP: JOSÉ FERNANDES RODRIGUES