Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003583 2009 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP: GEORGE NEY FERREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003598 2009 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 -02 VOL RESP. : RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001803 2008 CAM.MUN.SANTA CRUZ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 RESP. :GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003971 2007 PREF.MUN.LAJES EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007 RESP:EDIVAN SECUNDO LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004165 2007 CAM.MUN.PATU PRESTAÇÃO DE CONTAS AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: ALEXANDRINO SUASSUNA BARRETO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005162 2006 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP. : MANOEL CUNHA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008885 2006 CAM.MUN.GUAMARÉ Claudionor Vieira de Melo - CPF: 085.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º AO 5º BIMESTRES DE 2006 RESP: CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009882 2005 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE ESPÓLIO DE Carlito Francisco da Silva, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 336.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : CARLITO FRANCISCO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002050 2004 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE EDMILSON JALES DANTAS - CPF: 016.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: EDMILSON JALES DANTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003541 2004 PREF.MUN.ITAJÁ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 RESP. : GILBERTO ELIOMAR LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011292 2004 PREF.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3°,4°,5° E 6° BIMESTRES DE 2003. RESP: ROSALBA CIARLINI ROSADO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012141 2004 CAM.MUN.SANTA MARIA Espólio do Senhor Valdeci Macedo de Oliveira - CPF: 085.xxx.xxx-91,MARIA DE FATIMA AZEVEDO - CPF: 199.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCICIO DE 2003. RESP: MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003242 2002 PREF.MUN.VERA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003911 2002 PREF.MUN.UPANEMA AMARILDO MARTINS TAVARES - CPF: 422.xxx.xxx-53, BALANCETE DE JANEIRO A MAIO DE 2000 RESP. : AMARILDO MARTINS TAVARES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008673 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 703.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROVATÓRIA DE DESPESAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001. RESP: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009057 2002 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP. : AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009845 2002 CAM.MUN.MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : VICENTE DE SOUZA REGO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015405 2002 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE RESP. : PIO X FERNANDES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018617 2002 CAM.MUN.APODI ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 913.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002. RESP. : ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009573 2001 CAM.MUN.JANDAÍRA MIGUEL AGUIAR FILHO - CPF: 155.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2001 RESP. : MIGUEL AGUIAR FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017534 2001 PREF.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000. RESP: ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011374 2000 CAM.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP: RAIMUNDO MAGNO DO REGO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011754 2000 CAM.MUN.CANGUARETAMA JUCELITO JERÔNIMO ALMEIDA - CPF: 500.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. RESP. : JUCELITO JERÔNIMO DE ALMEIDA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013549 2000 CAM.MUN.MOSSORÓ VICENTE DE SOUZA REGO - CPF: 067.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 1999 RESP. : VICENTE DE SOUZA REGO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018367 2000 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010686 1999 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE BALACENTE DO FUNDEF. RESP: RUY PEREIRA SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011661 1999 PREF.MUN.ENCANTO MANACÉS LEITE DA SILVA - CPF: 020.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. RESP. : MANACÉS LEITE DA SILVA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 900560 1999 PREF.MUN. CERRO CORÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS AO MES DE JANEIRO DE 1998. RESP. : CLIDENOR PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006339 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ ALDO MARINHO DE CARVALHO - CPF: 362.xxx.xxx-72, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RESP.: ALDO MARINHO DE CARVALHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003817 1997 PREFEITURA MUN. DE CARNAÚBA DOS DANTAS Valdenor Euclides de Araujo - CPF: 055.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 901831 1997 PREF.MUN. ALTO DO RODRIGUES Francisca Suzana de Melo - CPF: 638.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1997 RESP. : FRANCISCA SUZANA DE MELO