Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003501 2009 PREF.MUN.NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : CID ARRUDA CÂMARA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003503 2009 PREF.MUN.PASSA E FICA RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP. : CELSO LUIS MARINHO LISBOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003536 2009 PREF.MUN.SERRA DO MEL JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001720 2008 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS - CPF: 566.xxx.xxx-49,MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS E MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002704 2008 PREF.MUN.OURO BRANCO Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 RESP.:NILTON MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006359 2008 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : ANÍBAL LOPES DE FREITAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008161 2007 CAM.MUN.APODI ARNALDO JOÃO DA COSTA - CPF: 157.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: ARNALDO JOÃO DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012952 2007 PREF. MUN. ÁGUA NOVA Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - CPF: 812.xxx.xxx-72, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 (08 VOL ) RESP.:MARIA FERREIRA DE CARVALHO RIBEIRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004944 2006 PREF.MUN.CARAÚBAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP. : FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006161 2006 CAM.MUN.PARAZINHO ANTONIO LELIS DA SILVA - CPF: 461.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPES - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : ANTÔNIO LELIS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007851 2006 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 RESP:ELIO JALES DE ALMEIDA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009893 2006 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,MANOEL RIBEIRO DA SILVA - CPF: 289.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : MANOEL RIBEIRO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009242 2005 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES José Airton Lopes - CPF: 154.xxx.xxx-68, DCD REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2004. RESP: JOSÉ AIRTON LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009560 2005 CAM.MUN.SÃO RAFAEL PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1° BIMESTRE DE 2005- RESP:JOSÉ CARLOS GONÇALVES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000012 2004 CAM.MUN.LAGOA NOVA DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP: JOSÉ IVAMAR DOMINGOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002431 2004 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003, RESP:RONALDO DA FONSECA SOARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004058 2004 CAM.MUN.PUREZA José Antônio de Carvalho - CPF: 267.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,4º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP. : JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005149 2004 PREF.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003 RESP: JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005206 2004 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006358 2004 CAM.MUN.IPANGUAÇU Francisco Geraldo de Paula Lopes - CPF: 182.xxx.xxx-68, DCD REF AO 1º,2º E 3º BIMESTRES DE 2003 RESP:FRANCISCO GERALDO DE PAULA LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006982 2004 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007656 2004 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º, 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 RESP. : JOSÉ PINHEIRO BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011677 2004 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior - CPF: 008.xxx.xxx-03, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP: RONALDO MARQUES RODRIGUES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013004 2004 CAM.MUN.LUIZ GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 3º, 4º 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 RESP. : JOSÉ ISMAR FERREIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000051 2003 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, DCD REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2001 RESP: GILBERTO ELIOMAR LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000419 2003 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Pedro Antonio de Mesquita - CPF: 243.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 RESP. : PEDRO ANTÔNIO DE MESQUITA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000517 2003 CAM.MUN.BAIA FORMOSA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: LOURENÇO MADEIRO DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000622 2003 CAM.MUN.PARANÁ JOSE MARUILSON DE SANTANA - CPF: 851.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.:JOSÉ MARUILSON DE SANTANA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001122 2003 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA MARCELO ALVES XAVIER - CPF: 004.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: MARCELO ALVES XAVIER
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001971 2003 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS FRANCISCA DE ASSIS - CPF: 028.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 RESP: FRANCISCA DE ASSIS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004201 2003 PREF.MUN.CRUZETA Geraldo Alves da Silva - CPF: 019.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. RESP. : GERALDO ALVES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005554 2003 PREF.MUN.PATU PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128,Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011503 2003 PREF.MUN.LUIZ GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002. RESP: PIO X FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012556 2003 CAM.MUN.JOÃO DIAS DCD REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 RESP. : ANSELMO VERÍSSIMO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013534 2003 PREF.MUN.JOÃO DIAS IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP. : IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016070 2003 CAM.MUN.BARAÚNA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º AO 3º BIMESTRE DE 2003 RESP. : JOSÉ NERIVAN CLÁUDIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003002 2002 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, DCD REFERENTE AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: TEREZINHA DE JESUS LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008454 2002 CAM.MUN.BOA SAÚDE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000560 2001 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: GILBERTO ELIOMAR LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014663 2001 CAM.MUN.AREIA BRANCA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015425 2001 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR DCD DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016559 2001 PREF.MUN.TAIPU Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63,Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTOS BALANCETES DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 200. RESP: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE QUEIROZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017505 2001 CAM.MUN.SÃO TOMÉ José Miguel de Menezes Júnior - CPF: 289.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. : JOSÉ MIGUEL DE MENEZES JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003606 2000 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102,José de Nicodemo Ferreira - CPF: 199.xxx.xxx-04, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP: JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003838 2000 CAM.MUN.PARNAMIRIM RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REF. A JANEIRO/1997 A ABRIL DE 2000 EXTRA-PAUTA (30ª SESSÃO) -RESP: MANOEL PEREIRA FILHO e FERNANDO DE LIMA FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011622 2000 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Eneval Trindade - CPF: 182.xxx.xxx-87, BALANCETE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : ENEVAL TRINDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013287 2000 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (05 VOLUMES) -RESP: JOÃO LOURENÇO NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017564 2000 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002695 1999 PREF.MUN.PAU DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 15 VOLUMES) RESP.:FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO ( PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA) E LEONARDO NUNES RÊGO(PREFEITO MUNICIPAL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009752 1999 CAM.MUN.UMARIZAL FRANCISCO DAS CHAGAS SALES - CPF: 378.xxx.xxx-20, DCD REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 RESP: FRANCISCO DAS CHARGAS SALES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004813 1997 CAM.MUN. JARDIM DO SERIDÓ MOZART DOS SANTOS MEDEIROS - CPF: 021.xxx.xxx-34,Esmerino Modesto Dantas - CPF: 028.xxx.xxx-82, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1996. RESP: MOZART DOS SANTOS MEDEIROS E ESMERALDINO MODESTO DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005651 1997 PREF.MUN. NÍSIA FLORESTA George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : GEORGE NEY FERREIRA