Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003466 2009 PREF.MUN.NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 ( 8 volumes) RESP. : CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001710 2008 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS ABSALÃO JOSÉ DANTAS - CPF: 276.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP; Absalão José Dantas e Fábio Ronan Dantas Pereira.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001831 2008 CAM.MUN.SITIO NOVO EDMILSON GOMES DE ARAUJO - CPF: 297.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP. : EDMILSON GOMES DE ARAÚJO E MANOEL EDMILSON BELARMINO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004006 2008 PREF.MUN.SERRINHA Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : MANOEL DO CARMO DOS SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004128 2008 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2008 RESP: GIZELDA RODRIGUES DE FRANÇA GOMES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005140 2008 PREF.MUN.LAJES EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : EDIVAN SECUNDO LOPES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014268 2008 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS CLAUDIONOR PEDRO DANTAS - CPF: 671.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO 2004 RES:CLAUDIONOR PEDRO DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005212 2006 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:Manoel Cunha Neto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005213 2006 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS - CPF: 572.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (11 VOLUMES) RESP:FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006175 2006 CAM.MUN.AREIA BRANCA JOSÉ NAZARENO DE LEMOS - CPF: 129.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : JOSÉ NAZARENO DE LEMOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009165 2006 CAM.MUN.VIÇOSA PRESTAÇÃO DE CONTAS . REF. AO 1° BIMESTRE DE 2006-(02-VOL) RESP.:VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009565 2006 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : GILBERTO ELIOMAR LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010764 2006 PREF.MUN.ACARI JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004738 2005 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Edclaiton Batista da Trinidade - CPF: 182.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP. : EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004831 2005 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP:POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004883 2005 PREF.MUN.JANDUIS CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. RESP: CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007269 2005 CAM.MUN.PORTALEGRE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : ECIMAR PEREIRA CARLOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009125 2005 CAM.MUN.SERRA CAIADA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO 2005. RESP: ERIVAN ELIAS DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012028 2005 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 328.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIM. DE 2004 RESP:Osmar Rodrigues de Araújo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013544 2005 CAM.MUN.PEDRA PRETA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : PAULO CIRINO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000695 2004 CAM.MUN.OURO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º,2º E 3º BIMESTRES DE 2003 RESP. : EDWILSON AZEVEDO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000408 2003 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS EVARISTO WENCESLAU BATISTA FILHO - CPF: 779.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP: Evaristo Wenceslau Batista Filho
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001575 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE RESP.:JOÃO PEDRO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002723 2003 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ PINHEIRO BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002928 2003 PREF.MUN.SERRA DO MEL MARIA DAS DORES LUCENA, espólio de SILVIO ROMERO DE LUCENA - CPF: 143.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 RESP: SILVIO ROMERO DE LUCENA(PREFEITO) E LUÍS ALVES ROCHA(PRESIDENTE DA CÂMARA)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004691 2003 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007552 2003 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS. RESP: JAILTON BARROS DE FREITAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016377 2003 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - OAB: 6296/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003. RESP. : FRANCISCO GERMANO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006618 2002 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA - CPF: 020.xxx.xxx-15,SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - CNPJ: 08096372000175, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF DO ANO DE 2002. (10 VOLUMES) RESP. : DILVAN MONTEIRO DA NOBREGA, CLEMENTINO BEZERRA DE FARIA E RUY PEREIRA DOS SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008475 2002 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Pedro Antonio de Mesquita - CPF: 243.xxx.xxx-68, DCD REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2001 RESP: Pedro Antônio Mesquita
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009107 2002 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01612369000118,Francisca Bernardo Salviano - CPF: 022.xxx.xxx-03, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (08 VOLUMES) RESP:JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012310 2002 PREF.MUN.JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001. RESP. : ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012344 2002 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016243 2002 CAM.MUN.SÃO PEDRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP: José Hildeberto de Araújo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000897 2001 PREF.MUN.PATU EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : EDUARDO BENIGNO DE MOURA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009552 2001 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, DOCUMENTOSBALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001 -RESP Severino Dantas da Silva
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011221 2001 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP. : RUI MORAIS DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018257 2001 PREF.MUN.SERRINHA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS. RESP: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021161 2001 CAM.MUN.LAJES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : JOSÉ MARQUES FERNANDES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021164 2001 PREF.MUN.PILÕES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A JULHO DE 2000 RESP. : AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018444 2000 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 019243 2000 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Genival Marques de Macêdo - CPF: 090.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO 2000. RESP: GENIVAL MARQUES DE MACEDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000918 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103, INSPEÇÃO ORDINÁRIA. RESP: JOSÉ RIBAMAR LEITE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006837 1999 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007577 1999 PREF.MUN.SEN.ELOY DE SOUSA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00,Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF REF. AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP:Adilson de Oliveira Pereira
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 901772 1999 PREF.MUN. MONTE GAMELEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CNPJ: 08196941000154,Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20,EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP. : KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004530 1997 PREF.MUN. LAJES EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. RESP. : EDVAN SECUNDO LOPES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004718 1997 CAM.MUN. VERA CRUZ INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO 1º SEMESTRE DE 1996 RESP. : SEVERINO BERNARDO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011416 1996 CAM.MUN. SANTO ANTÔNIO GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97,Espólio de Djalma Alexandre de Lima, por Sivoneide Tomaz N Lima - CPF: 312.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 1993 E 1996 RESP. :DJALMA ALEXANDRE DE LIMA E GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO