Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003423 2009 PREF.MUN.CAICÓ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 (03 VOLUMES) RESP. : RIVALDO COSTA - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003643 2009 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP:FAGNER SUASSUNA CARLOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003724 2009 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP. : VERONILDE CAETANO DA SILVA - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001815 2008 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004 E 2005 RESP. : JOSÉ GILDENOR DA FONSECA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001833 2008 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS - CPF: 140.xxx.xxx-87,Jailson José da Silva - CPF: 642.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE REPOSNSABILIDADE-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO RESP: FRANCISCO DAS CHARGAS DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002720 2008 PREF.MUN.PARELHAS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002752 2008 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03,JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA E GLADSTONE SANTOS DA COSTA - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004550 2008 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 (02 VOL) RESP:ROGÉRIO BEZERRA MARIZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004702 2008 PREF.MUN.SAO TOME ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003816 2007 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Gilberto Valdeger de Azevedo - CPF: 509.xxx.xxx-04, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2007- RESP:Gilberto Valdeger de Azevedo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003849 2007 CAM.MUN.EQUADOR JÚNIOR ALVES DA SILVA - CPF: 041.xxx.xxx-16, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007. RESP: JÚNIOR ALVES DA SILVA - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004136 2007 CAM.MUN.LAGOA NOVA DCD REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP. : TEÓFANES PRIMO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006100 2007 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 595.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO RESP. : FRANCISCA DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004739 2006 CAM.MUN.LAGOA NOVA DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.:JOÃO ALVES GALVÃO.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005078 2006 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP: POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006449 2006 CAM.MUN.ASSU DCD REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : ODELMO DE MOURA RODRIGUES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006691 2006 CAM.MUN.ALEXANDRIA Francisco Moreira Pires - CPF: 039.xxx.xxx-25, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2006 RESP. : FRANCISCO MOREIRA PIRES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013143 2006 CAM.MUN.TOUROS Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : FERNANDO ANTÔNIO MELO ROCHA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014408 2006 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015212 2006 PREF.MUN.RUI BARBOSA João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, DCD REF. AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 ( 06 VOL) RESP:JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015703 2006 PREF.MUN.CAICÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : RIVALDO COSTA-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015816 2006 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Jailson José da Silva - CPF: 642.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : JAILSON JOSÉ DA SILVA-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000248 2005 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, DCD REF AO 2º SEMESTRE DE 2003 RESP: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004889 2005 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO RESP: JOSÉ AZEVEDO LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005478 2005 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO RESP: EXPEDITO SALVIANO E JOSÉ VIEIRA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006784 2005 CAM.MUN.LUCRÉCIA DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2004. RESP: FRANCISCO DUARTE FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008849 2005 PREF.MUN.CERRO-CORÁ DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2005. RESP: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009815 2005 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS ALCÍDES BEZERRA COSTA - CPF: 406.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : ALCIDES BEZERRA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009913 2005 CAM.MUN.BOA SAÚDE ALMIR LUCIO DA SILVA - CPF: 365.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2005 RESP. : ALMIR LÚCIO DA SILVA-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004083 2004 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002. RESP: JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010232 2004 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Francisco Rogério de Castro - CPF: 132.xxx.xxx-94, DCD REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2004-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO RESP. : FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004707 2003 CAM.MUN.CARNAUBAIS DCD REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP; Manoel Benevides de Oliveira Júnior
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005045 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º, 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSUÉ GOMES FILHO-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005130 2003 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6 BIMESTRE DE 2002 RESP: PEDRO AUGUSTO LISBOA-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005549 2003 PREF.MUN.ÁGUA NOVA BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (5 VOLUMES)RESP.:ANTÔNIO NUNES NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007841 2003 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2000 RESP. : EXPEDITO OLIVEIRA DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008453 2003 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87,FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF EXERCÍCIO DE 2003. RESP: FAGNER SUASSUNA CARLOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009153 2003 CAM.MUN.TANGARÁ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ ARACILDO VIANA DA SILVA - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012226 2003 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012986 2003 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2002. RESP: ANTÔNIO ESTEVAM
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015296 2003 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º,4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015800 2003 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: FRANCISCO JOSÉ DE LIMA - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010964 2002 CAM.MUN.FLORÂNIA FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS - CPF: 018.xxx.xxx-73, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015155 2002 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP. : ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015678 2002 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE Geraldo de Assunção Pereira - CPF: 785.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. RESP: GERALDO DE ASSUNÇÃO PEREIRA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015793 2002 PREF.MUN.AREIA BRANCA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP.JOSÉ BRUNO FILHO
COM VOTO VISTA 016055 2002 PREF.MUN.MACAÍBA LUIZ GONZAGA SOARES - CPF: 200.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : LUIZ GONZAGA SOARES - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018894 2002 CAM.MUN.ALMINO AFONSO FRANCISCO CLEÍLSON CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 107.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º, 4,º, E 5º BIMESTRES DE 2002. RESP: FRANCISCO CLEÍSON CARLOS DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001590 2001 CAM.MUN.CARAÚBAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.:ALZENIRA SILVA DE OLIVEIRA TAVARES.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017391 2001 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018001 2001 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001 RESP: JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO -REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 021990 2001 CAM.MUN.PARNAMIRIM FERNANDO DE LIMA FERNANDES - CPF: 130.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : FERNANDO DE LIMA FERNANDES - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003838 2000 CAM.MUN.PARNAMIRIM RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE A JANEIRO/1997 A ABRIL DE 2000 RESP: Antônio Batista Barros
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010676 2000 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, DCD REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : ABEL BELRMINO DE AMORIM FILHO-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011989 2000 CAM.MUN.VÁRZEA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: TIAGO SATURNINO DE FREITAS - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012658 2000 CAM.MUN.PUREZA José Antônio de Carvalho - CPF: 267.xxx.xxx-91, DCD DE JANEIRO , ABRIL, AGOSTO , OUTUBRO E DEZEMBRO DE 1999 RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014116 2000 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Antonio Oliveira de Melo - CPF: 316.xxx.xxx-15, DCD DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP. : ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014548 2000 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ: 08148454000116, INSPEÇÃO ESPECIAL-FUNDEF. (02 VOLUMES) - RESP: PEDRO JOAQUIM ANDRADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 022141 2000 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160, DCD DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001173 1999 CAM.MUN.BAIA FORMOSA Antonio Ferreira Leitão Filho - CPF: 018.xxx.xxx-07, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO-REMANESCENTE DA 29ª SESSÃO RESP. : ANTÔNIO FERREIRA LEITÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008484 1999 PREF.MUN.BARAÚNA FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA - CPF: 465.xxx.xxx-15, BALANCETE REFERENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP:Francisco Gilson de Oliveira
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009328 1999 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - CNPJ: 08085417000106, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP. : JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, JOSÉ DA PAIXÃO SOARES, FRANCISCO SALES PINHEIRO, MARIA ANTÔNIA PINHEIRO DE MOURA SOUZA.- REMANESCENTE DA 27º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002927 1997 CAM.MUN. TIMBAÚBA DOS BATISTA FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO - CPF: 085.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO PERÍODO DE MARÇO E MAIO A DEZEMBRO DE 1993 RESP:Francisco de Assis Araújo
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004782 1997 CAMARA MUNICIPAL TABULEIRO GRANDE ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 229.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1996 RESP. : ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005401 1997 PREF.MUN. TENENTE ANANIAS PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP. : JOÃO BOSCO MENDES SARMENTO - REMANESCENTE DA 27º SESSÃO