Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003534 2009 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : RONALDO MEIRELES BARRETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003561 2009 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : AMARO ALVES SATURNINO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002015 2008 PREF.MUN.BOM JESUS Moacir Amaro de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF.AO EXERCICIO DE 2007 RESP: MOACIR AMARO LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004020 2007 CAM.MUN.RUI BARBOSA JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA - CPF: 063.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007 RESP:JOSÉ ALRIDAN DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004391 2006 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS JOSÉ BERNARDINO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : JOÃO BERNARDINO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006182 2006 CAM.MUN.ENCANTO IVANILDO MARCELINO DA SILVA - CPF: 584.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFEFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : IVANILDO MARCELINO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006405 2006 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 - RESP: JOSÉ WILTON XAVIER
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001461 2005 PREF.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2003 RESP: ROSALBA CIARLINI ROSADO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001926 2004 CAM.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. RESP: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003193 2004 CAM.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP: LUZIMAR CARLOS DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002399 2003 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP. : JONAS ESTEVÃO DA FONSECA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003135 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSUÉ GOMES FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003201 2003 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º BIMESTRE DE 2002 RESP: PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003612 2003 CAM.MUN.MONTE ALEGRE ESPOLIO KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-10, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003659 2003 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001. RESP: JOSEMAR FRANÇA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003997 2003 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS JOÃO DIMAS BEZERRA - CPF: 026.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,4º E 5º BIMESTRE DE 2002. RESP: JOÃO DIMAS BEZERRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008221 2003 PREF.MUN.OURO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121,JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF RESP: JOSÉ BATISTA LUCENA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011392 2003 CÂM.MUN.LAJES PINTADA NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : NIVALDO ALVES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012224 2003 CAM.MUN.BODÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : FRANCISCO AVAMAR ALVES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012337 2002 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 RESP. : JOÃO LOURENÇO NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013855 2002 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Pedro Antonio de Mesquita - CPF: 243.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : PEDRO ANTÔNIO DE MESQUITA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000982 2001 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999. RESP: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014677 2001 CAM.MUN.ALEXANDRIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS EUDIMAR JOÃO DE FIGUEIREDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014790 2001 PREF.MUN.PARNAMIRIM Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018238 2001 PREF.MUN.SÃO PEDRO DCD DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007705 2000 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jonatas Martins Bezerra - CPF: 004.xxx.xxx-49,IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: JONATAS MARTINS BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002662 1999 PREF.MUN.LUCRÉCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA - CNPJ: 08349045000188,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. 03 VOL. RESP. : FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005390 1998 PREF.MUNIC.SÃO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002720 1997 PREF.MUN. SÃO PEDRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS. RESP: VÂNIA VALÉRIO ROCHA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009239 1997 CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCÍCIO/1997 RESP; TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 901442 1997 CAM.MUN. LAGOA DE VELHOS BALANCETE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 1997 RESP:ALCIDES BEZERRA COSTA