Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003305 2009 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003479 2009 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: SEVERINO DANTAS DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003533 2009 PREF.MUN.CARAÚBAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 (2 volumes) RESP. : FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004104 2009 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: PIO X FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004189 2009 PREF.MUN.ENCANTO GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: GONÇALO CHAVES LEITE NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001811 2008 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ Silvério Giliarde da Costa - CPF: 007.xxx.xxx-33,OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 328.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP. : OSMAR RODRIGUES DE ARAÚJO E SILVÉRIO GILIARDE DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004609 2008 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP. : MARIA MIRIAM PINHEIRO PAIVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004750 2008 PREF.MUN.GALINHOS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : RICARDO DE SANTANA ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004011 2007 CAM.MUN.PENDÊNCIAS JOÃO RODRIGUES FERNANDES - CPF: 062.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2007 RESP. : JOSÉ RODRIGUES FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004039 2007 PREF.MUN.PARELHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2007 RESP. :ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009194 2007 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007 RESP: FRANCISCO NOBRE NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000415 2006 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 RESP. : MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007936 2006 CAM.MUN.ANGICOS JOÃO MARIA DA COSTA PINHEIRO - CPF: 297.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOÃO MARIA DA COSTA PINHEIRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007565 2005 CAM.MUN.OURO BRANCO EDWILSON AZEVEDO DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: EDIWILSOM AZEVEDO DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010197 2005 CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,3º,4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2004 RESP:ARLÍ MARIA DE PAIVA LIMA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000291 2004 CAM.MUN.ANGICOS JOÃO MARIA DA COSTA PINHEIRO - CPF: 297.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOÃO MARIA DA COSTA PINHEIRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000594 2004 CAM.MUN.PARELHAS EUFRASIO MEDEIROS - CPF: 253.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : EUFRÁSIO MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001682 2004 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : JOSÉ GILDENOR DA FONSECA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005945 2004 CAM.MUN.FLORÂNIA FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS - CPF: 018.xxx.xxx-73, DCD REF AO 4º, 5º e 6º BIMESTRES DE 2003. RESP: FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013404 2004 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior - CPF: 008.xxx.xxx-03, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : CLECIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003119 2003 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE Mario Sergio da Silva Elias - CPF: 696.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. : MÁRIO SÉRGIO DA SILVA ELIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006201 2003 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10, DCD REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 RESP: FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006234 2003 CAM.MUN.GOIANINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2001 RESP. : HONÓRIO BARBALHO MEIROZ GRILO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006239 2003 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE Joao Maria Filedis Lopes Dos Reis - CPF: 289.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOÃO MARIA FIDÉLIS LOPES DOS REIS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011819 2003 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 . RESP. : GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012474 2003 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Rilderica Pereira da Costa - CPF: 074.xxx.xxx-51,ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006998 2002 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2002. RESP: SEVERINO DANTAS DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008055 2002 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. RESP. : PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013954 2002 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP: MARLUCE AIRES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008190 2000 CAM.MUN.MAJOR SALES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 1998 RESP. : FRANCISCO DE SALES MAFALDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014128 2000 CÂMARA .MUN. IELMO MARINHO João Batista de Oliveira - CPF: 136.xxx.xxx-04, DCD REF. AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 1999. RESP: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010003 1999 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP: ENEVAL TRINDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001830 1998 CAMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-00,JOSÉ NAZARENO DE LEMOS - CPF: 129.xxx.xxx-49,Raimundo Nonato Fernandes - CPF: 182.xxx.xxx-72,WALTER DANTAS DE SALES - CPF: 466.xxx.xxx-25, EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO - OAB: 4469/RN,FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OAB: 2359/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE EXERCÍCIO DE 1997 RESP. : FRANCISCO LOPES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004152 1997 CAM.MUN. PARNAMIRIM Maurício Bezerra de Souza - CPF: 019.xxx.xxx-87,EPIFANIO BEZERRA DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-68,Antonio Batista Barros - CPF: 116.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1993 RESP. : MAURÍCIO BEZERRA DE SOUZA