Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008437 2010 MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS Elias Nunes - CPF: 063.xxx.xxx-49,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jose Angelo Varela Teixeira - CPF: 188.xxx.xxx-72,José Walderi de Araújo - CPF: 200.xxx.xxx-53,SUELDO FLORENCIO DE MEDEIROS COSTA - CPF: 222.xxx.xxx-15,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170,ANA TANIA LOPES SAMPAIO - CPF: 295.xxx.xxx-68,Ronaldo Machado Bezerra Cavalcanti - CPF: 355.xxx.xxx-72,Adriana Trindade de Oliveira - CPF: 427.xxx.xxx-34,JUDITE FREIRE SOLANO COSTA - CPF: 489.xxx.xxx-72,Rogerio Barbosa do Nascimento - CPF: 498.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA- PMNATAL- SEC.MUN.SAUDE E SEC. MUN. EDUCAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003528 2009 PREF.MUN.MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 (4 VOLUMES) RESP. : MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004773 2008 PREF.MUN.PILÕES RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004412 2007 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 ( 02VOL) RESP. : UADY ANTÔNIO DE FARIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005001 2007 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2007 RESP. : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012488 2007 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000089 2006 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : SEVERINO DANTAS DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004999 2006 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP. : ABEL KAIO FONTES DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006119 2006 CAM.MUN.PARNAMIRIM FERNANDO DE LIMA FERNANDES - CPF: 130.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : FERNANDO DE LIMA FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004941 2005 PREF.MUN.GOIANINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2002 RESP: RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010007 2005 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000712 2004 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 RESP. : FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003751 2004 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : WENDELL FERREIRA DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003758 2004 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 RESP:Severino Dantas da Silva
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008313 2004 PREF.MUN.PEDRO VELHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º SEMESTRE DE 2003. RESP. : LENIVALDO BRASIL FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000168 2003 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 RESP. : JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003564 2003 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP: Ronaldo da Fonseca Soares-REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004121 2003 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS José Rodrigues da Silva - CPF: 150.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006037 2003 CAM.MUN.OURO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP. : ROGÉRIO AZEVEDO LUCENA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006785 2003 PREF.MUN.GROSSOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOÃO DEHON DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007101 2003 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Pedro Antonio de Mesquita - CPF: 243.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. : PEDRO ANTÔNIO MESQUITA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010252 2003 PREF.MUN.FELIPE GUERRA prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal - CNPJ: 08349086000174,Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF RESP: BRAZ COSTA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012837 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º ,4º E 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOÃO PEDRO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011945 2002 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2003 RESP. : JOSÉ ROBSON SOUZA
COM VOTO VISTA 012348 2002 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, DCD REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: Francisco Germano Filho
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012798 2002 CAM.MUN.IPANGUAÇU Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º BIMESTRE 2002 RESP. : JAIRES AZEVEDO DOS SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016745 2002 PREF.MUN.LAJES PINTADA FRANCISCO JUCIER FURTADO - CPF: 509.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2001 RESP. : FRANCISCO JUCIER FURTADO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017950 2002 CAM.MUN.BARAÚNA José Nerivan Cláudio - CPF: 157.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º, 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2001 RESP. : JOSÉ NERIVAN CLÁUDIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008266 2001 CAM.MUN.MARTINS ESPÓLIO DE FRANCISCO UILAME DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 108.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : FRANCISCO UILAME DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014238 2001 PREF.MUN.LAGOA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. : GERALDO EVILÁSIO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020070 2001 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : MARLUCE AIRES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002843 2000 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Espólio de José Henrique de Araújo, por Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 028.xxx.xxx-49, CONTRATOS. RESP. : JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO
COM VOTO VISTA 006013 2000 PREF.MUN.LUCRÉCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA - CNPJ: 08349045000188,Ivo Dantas de Oliveira - CPF: 657.xxx.xxx-06,ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCICIO DE 2000 RESP. : IVO DANTAS DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007716 2000 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP. : JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014535 2000 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999- RESP: Paulo Medeiros
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018008 2000 PREF.MUN.FLORÂNIA Pedro Roberto de Medeiros - CPF: 188.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997 ( 03 VOLUMES ) RESP. : PEDRO ROBERTO DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005244 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA INSPEÇÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIO 1997 RESP. : JOSEMAR AUGUSTO COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004058 1997 PREF. MUN. DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP: ETEVALDO CÂMARA LISBOA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005389 1997 PREF. MUNIC. DE SERRA DE NEGRA DO NORTE CÍCERO GOMES DE FARIA - CPF: 041.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REF. AO EXERCÍCIO DE 1995 E NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 1996 - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO RESP. : CÍCERO GOMES DE FARIAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006204 1997 PREF.MUN. LAGOA DE VELHOS AILTON ARAUJO - CPF: 139.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : AILTON ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 900624 1997 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1997 RESP. : HERIBERTO DE MOURA MARTINS