Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003622 2009 PREF.MUN.JUNDIÁ Tiago Saturnino de Freitas - CPF: 043.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP. : TIAGO SATURNINO DE FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003629 2009 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: FELIPE ELOY MULLER
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003635 2009 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001686 2008 CAM.MUN.ACARI FRANCISCO DIAS DE ARAUJO - CPF: 077.xxx.xxx-04,Antonio Carlos Fernandes de Medeiros - CPF: 379.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. RESP: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS E FRANCISCO DIAS DE ARAÚJO.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001699 2008 CAM.MUN.BARAÚNA José Nerivan Cláudio - CPF: 157.xxx.xxx-91,Rita Bezerra de Lima Santos - CPF: 243.xxx.xxx-72,VALDECI DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 311.xxx.xxx-00, GENASON DANTAS FONSECA E OUTROS - OAB: 5353/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: JOSÉ NERIVAN CLÁUDIO, VALDECI DOS SANTOS JÚNIOR E RITA BEZERRA DE LIMA SANTOS.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001729 2008 CAM.MUN.MAJOR SALES APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: ANTÔNIO NETO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001821 2008 CAM.MUN.VILA FLÔR Arnaldo Felipe da Silva - CPF: 074.xxx.xxx-49,AGUINALDO LUIS DA SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004/2005 RESP. : ARNALDO FELIPE DA SILVA E AGUINALDO LUIZ DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003705 2008 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005577 2008 PREF.MUN.ALMINO AFONSO Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006147 2008 PREF.MUN.BARCELONA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007. RESP. : WALTER LOPES.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003993 2007 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2007. RESP: MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008931 2007 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : CID CARVALHO FERREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011230 2007 CAM.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006218 2006 CAM.MUN.UMARIZAL CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO - CPF: 837.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013169 2006 CAM.MUN.PAU DOS FERROS Tercia Maria Batalha - CPF: 074.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005. RESP: TÉRCIA MARIA BATALHA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000237 2005 PREF.MUN.RIACHUELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: JOSÉ MARCILIO PESSOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004551 2005 PREF.MUN.JANDUIS CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP. : CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004885 2005 PREF.MUN.UMARIZAL MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE - OAB: 9334/RN, REPRESENTAÇÃO RESP. : ADSON LUIS DIAS DE SOUZA MARTINS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009475 2005 CAM.MUN.ALEXANDRIA Francisco Moreira Pires - CPF: 039.xxx.xxx-25, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 RESP. : FRANCISCO MOREIRA PIRES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005705 2004 CAM.MUN.VIÇOSA EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, PEDIDO DE PARCELAMENTO (DCD REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2003) RESP: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010677 2004 CAM.MUN.PARAÚ DCD REFERENTES AO 1º BIMESTRE DE 2004 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: JOSÉ EVARISTO PEIXOTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012712 2004 PREF.MUN.SÍTIO NOVO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005196 2003 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: JOSÉ WILTON XAVIER
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005297 2003 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: JOÃO BATISTA DE SANTANA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007742 2003 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007996 2003 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, DOCUMENTO E BALANCETES DO FUNDEF REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013537 2003 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ SALVINO DA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013681 2003 PREF.MUN.AREIA BRANCA BALANCETE DO FUNDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. (11 VOL) RESP. : JOSÉ BRUNO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014721 2003 PREF.MUN.TIBAU SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4 º BIMESTRE DE 2002 RESP: SIDRONIO FREIRE DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015988 2003 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002. RESP: MARLUCE AIRES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003003 2002 PREF.MUN.PASSAGEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP. : TEREZINHA DE JESUS LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005530 2002 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2002 RESP. : ABELARDO RODRIGUES FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009776 2002 PREF.MUN.PILÕES Augusto Jose de Aquino - CPF: 096.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 RESP. : AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010643 2002 CAM.MUN.TIBAU DO SUL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : JOÃO TOMÉ BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010777 2002 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE Raimundo Diogenes Bessa - CPF: 359.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : RAIMUNDO DIÓGENES BESSA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011018 2002 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 RESP. : FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012630 2002 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014191 2002 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : ISRAEL DOMINGOS CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014205 2002 CAM.MUN.ACARI LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015773 2002 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXRCÍCIO DE 2002. RESP. : NILSON URBANO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016343 2001 PREF.MUN.BENTO FERNANDES ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA - CPF: 275.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2000 RESP. : ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017534 2001 PREF.MUN.VIÇOSA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019674 2001 CAM.MUN.PASSAGEM EDILSON GERONIMO DANTAS - CPF: 635.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000. RESP: EDILSON GERÔNIMO DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020069 2001 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Allan Aluizio Fernandes de Farias - CPF: 023.xxx.xxx-55, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO,FEVEREIRO,E ABRIL A DEZEMBRO DE2000 RESP.: ALLAN ALUÍZIO FERNANDES DE FARIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020431 2001 PREF.MUN.LAGOA NOVA DCD REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. (17 VOLUMES ) RESP; GERANIZE MARIA DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021169 2001 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE - CNPJ: 08157810000168, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001. RESP. : DJALMA DA SILVA PEREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003886 2000 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO À DEZEMBRO/1998 RESP. : FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004148 1997 CAM.MUN. NOVA CRUZ Aurea Tavares Moreira - CPF: 427.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 1996 RESP. : ÁUREA TAVARES MOREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004230 1997 PREF.MUN. TABULEIRO GRANDE Lafi Pinheiro de Paiva - CPF: 429.xxx.xxx-20,Maria de Fátima Ferreira Bessa - CPF: 852.xxx.xxx-49, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 1996 RESP. : MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BESSA ( EX-PREFEITA) E LAFI PINHEIRO DE PAIVA ( EX VICE- PREFEIT0)