Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001247 2008 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 ( 2 VOLUMES) RESP:JOSIFRAN LINS MEDEIROS - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004888 2007 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP:FRANCISCO ERASMO DE MORAIS - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000694 2006 CAM.MUN.APODI ARNALDO JOÃO DA COSTA - CPF: 157.xxx.xxx-91, DCD REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIM. DE 2004 RESP. : ARNALDO JOÃO DA COSTA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002889 2006 PREF.MUN.NATAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2002 RESP. : CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - REMANESCENTE DA 23ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006150 2006 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFEFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 RESP. : MARIA GORETE BENTO NUNES - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006812 2006 CAM.MUN.SERRA CAIADA FRANCISCO VICENTE SOBRINHO - CPF: 096.xxx.xxx-68, DCD REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : FRANCISCO VICENTE SOBRINHO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009838 2005 CAM.MUN.RUI BARBOSA Crisopono Ferreira dos Santos - CPF: 423.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: CRISÓPONO FERREIRA DOS SANTOS - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009894 2005 CAM.MUN.GROSSOS ALEXANDER MANOEL DE PAIVA - CPF: 967.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. 1º AO BIMESTRE 2005 RESP. : ALEXANDRE MANOEL DE PAIVA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000086 2004 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DCD . - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOSÉ AZEVEDO LOPES - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000544 2004 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003. RESP: MARCOS ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001064 2004 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ MANOEL DO REGO NETO - CPF: 951.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : MANOEL DO RÊGO NETO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004253 2004 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA DCD REF. AO 1º,2º,3º,4º E 5º BIMESTRE DE 2003 RESP: LUIZ ARAÚJO DA COSTA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009940 2004 CAM.MUN.BARCELONA NATELMO MAURÍCIO DO NASCIMENTO - CPF: 230.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: NATELMO MAURÍCIO DO NASCIMENTO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003613 2003 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 4º BIMESTRE DE 2002 RESP: JONAS ESTEVÃO DA FONSECA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004664 2003 PREF.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP. : JOSEMAR FRANÇA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004738 2003 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 RESP. : ABELARDO RODRIGUES FILHO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005857 2003 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: JORIMAR TAVARES DE MEDEIROS - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005869 2003 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, DCD REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002- RESP. : FAGNER SUASSUNA CARLOS - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008445 2003 CAM.MUN.VIÇOSA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009391 2003 CAM.MUN.CERRO-CORÁ FRANCISCO PAULO DA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP:FRANCISCO PAULO DA SILVA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
COM VOTO VISTA 010564 2003 CAM.MUN.LAGOA NOVA ADALBERTO PESSOA - CPF: 033.xxx.xxx-59,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,JOSE IVAMAR DOMINGOS - CPF: 221.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: ADALBERTO PESSOA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012212 2003 PREF.MUN.ARÊS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2003 (05 VOL) RESP. : LÚCIA DE SOUZA SANTOS - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013390 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: JOÃO PEDRO FILHO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013992 2003 PREF.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,5º E 6º BIMESTRES DE 2002 RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008511 2002 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO DO OESTE GERSON GONCALVES CHICOUREL - CPF: 061.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : GERSON GONÇALVES CHICOUREL - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009350 2002 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS GUILHERME ANTONIO DE ARAUJO - CPF: 455.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2001 RESP. : GUILHERME ANTÔNIO DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009929 2002 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014184 2002 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : JOSÉ ROBSON DE SOUZA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014777 2002 PREF.MUN.FLORÂNIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: PEDRO ROBERTO DE MEDEIROS - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016214 2002 CAM.MUN.LUCRÉCIA Francisco Sales Henrique de Brito - CPF: 085.xxx.xxx-60, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 20O1 RESP: FRANCISCO SALES HENRIQUE DE BRITO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001285 2001 PREF.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP: FRANCISCO NEWREMBERG FERNANDES - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001600 2001 CAM.MUN.SEVERIANO MELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: GILDO ALVES DE CARVALHO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009297 2001 CAM.MUN.TOUROS Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34, DCD REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: FERNANDO ANTÔNIO MELO ROCHA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011259 2001 CAM.MUN.MONTE ALEGRE DCD DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 - RESP: CLENILSON ALEXANDRE PAIVA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014771 2001 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. RESP. : ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006160 2000 PREF.MUN.VENHA VER PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : EXPEDITO SALVIANO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012187 2000 PREF.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013630 2000 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO DO OESTE Espólio do Sr. Luiz Augusto Filho - CNPJ: ;, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: LUIZ AUGUSTO FILHO - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018314 2000 PREF.MUN.GROSSOS FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2000. RESP. : FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 019006 2000 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 1999 RESP. : ANTÔNIO IVO FERREIRA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020385 2000 CAM.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : MARIA LUCIMAR LOPES RODRIGUES - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021724 2000 PREF.MUN.ARÊS Antônio Braulio da Cunha - CPF: 026.xxx.xxx-68, BALANCETE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2000 RESP. : ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014235 1999 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE SITUAÇÃO FUNCIONALDO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 RESP. : MARIA MIRIAM PINHEIRO PAIVA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005373 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 RESP. : ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006200 1997 CAM.MUN. MARCELINO VIEIRA INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1994 RESP: ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012557 1995 FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI-DIRETOR. INADIMPLÊNCIANO ENVIO DOS BALANCETES MENSAIS DE JULHO A DEZEMBRO DE 1994 E DE JANEIRO A MAIO DE 1995; RESP: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI - REMANESCENTE DA 24º SESSÃO