Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004706 2008 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP.: FRANCISCO GERMANO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001908 2007 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP: MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011136 2007 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103,MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2006-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP: MARIA GORETE LEITE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008329 2006 CAM.MUN.JAPI EXPEDITO CÍCERO DE LIMA - CPF: 263.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2004 RESP. : EXPEDITO CÍCERO DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011960 2006 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004. RESP: MARILENE ALVES CARDOSO.-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013099 2006 PREF.MUN.JUCURUTU PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (17VOLUMES)-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP. : NELSON QUEIROZ FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003046 2005 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP. : LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002379 2004 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.:LÚCIA DE SOUZA SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010042 2004 CAM.MUN.JAÇANÃ Evanuel Paulo - CPF: 726.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE 2004-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP. :EVANUEL PAULO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000338 2003 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Edson Clayton Custodio da Silva - CPF: 969.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. :EDSON CLAYTON CUSTÓDIO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000952 2003 CAM.MUN.LAGOA DANTA José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 4º E 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ BATISTA DELGADO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002482 2003 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP. : JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004103 2003 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002. RESP: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004312 2003 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. : JOSÉ GALDINO ALVES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004580 2003 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. : WASHINGTON ITALO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004773 2003 CAM.MUN.MONTE ALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005708 2003 PREF.MUN.SÍTIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE 2002 RESP. : FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005856 2003 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002. RESP. : JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011028 2003 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2003. RESP. : ETEVALDO CÂMARA LISBOA.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000147 2002 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000831 2002 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2001 -REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP. : JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004776 2002 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87,Maria Irismar Rodrigues de Sousa Góis - CPF: 694.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 6º BIMESTRE 2001 RESP. : JOÃO MARIA DE GÓIS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005486 2002 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP: TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008183 2002 PREF.MUN.TIBAU DO SUL BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2002. (05 VOLUMES)-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP. : VALMIR JOSÉ DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009653 2002 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS José Rodrigues da Silva - CPF: 150.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001. RESP. : JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010530 2002 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES OLEGÁRIO RODRIGUES CORREIA NETO - CPF: 085.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: OLEGÁRIO RODRIGUES C. NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011783 2002 CAM.MUN.ALEXANDRIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP.:FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016329 2002 CAM.MUN.TOUROS João Maria França - CPF: 270.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOÃO MARIA FRANÇA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017631 2002 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES Francisco de Assis Cabral Leonez - CPF: 155.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 RESP:FRANCISCO DE ASSIS CABRAL LEONEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000779 2001 PREF.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP. : MARIA VANDA DE SOUZA PEREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007940 2001 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008009 2001 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ JOACI COSTA DE ARAUJO - CPF: 056.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP. : JOACI COSTA DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009230 2001 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000. RESP. : ROSALBA CIARLINE ROSADO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014497 2001 CAM.MUN.JAÇANÃ Evanuel Paulo - CPF: 726.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO- RESP ; EVANUEL PAULO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019461 2001 PREF.MUN.CERRO-CORÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO-JUNHO-AGOSTO A OUTUBRO DE 2000 RESP.:CLIDENOR PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019741 2001 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : JOSÉ IVO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 021669 2000 CAM.MUN.LAGOA DANTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP. : JOSÉ BATISTA DELGADO-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021920 2000 CAM.MUN.LUCRÉCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000RESP. : FRANCISCO DUARTE FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006282 1999 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (13 VOLUMES)-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO RESP. : JOÃO BATISTA DE SANTANA E GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017612 1999 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : LUCAS JOSÉ DE LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007748 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA. RESP: JOSÉ BEZERRA GUEDES