Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004088 2009 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - CPF: 812.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP. : ILIENE MARIA FERREIRA DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013314 2005 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES Antonio Wilson Gonzaga Dias - CPF: 465.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2005 RESP. : ANTÔNIO WILSON GONZAGA DIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000402 2004 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 RESP: JOSÉ ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003819 2004 PREF.MUN.PATU MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003 RESP. : POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000867 2003 CAM.MUN.NOVA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ JACONIAS BARBOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004358 2003 CAM.MUN.CARAÚBAS Francisca das Chagas Benevides - CPF: 474.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : FRANCISCA DAS CHAGAS BENEVIDES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014192 2003 PREF.MUN.BOM JESUS CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 09428392000169,Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : FLÁVIO ROBERTO MARQUES DE CARVALHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005179 2002 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.(07 VOLUMES) RESP. : ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006698 2002 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REF AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP. : JOSÉ WILTON XAVIER
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014551 2002 CAM.MUN.TAIPU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015664 2002 PREF.MUN.SÍTIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15,Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, DOCUMENTOS EBALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2002.( 12 VOLUMES) RESP. : FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017266 2002 CAM.MUN.PEDRO VELHO Pedro Valdevino Delgado - CPF: 199.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º BIMESTRE 2002 RESP. : PEDRO VALDEVINO DELGADO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008671 2001 CAM.MUN.MONTE ALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP. : CLENILSON ALEXANDRE DE PAIVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015140 2001 CAM.MUN.BODÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2000. RESP. : FRANCISCO AVAMAR ALVES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016512 2001 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Prefeitura Municipal de Santo Antônio - CNPJ: 08144800000198,Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91,Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04,Luiz Carlos Vidal Barbosa - CPF: 650.xxx.xxx-87, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO 2000 (12 VOLUMES) RESP. : LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016892 2001 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2001. RESP. : JOÃO LOURENÇO NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004087 2000 PREF.MUN.PAU DOS FERROS FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1997 (03 VOLUMES ) RESP. : FRANCISCO NILTON PASCOAL FIQUEIREDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010798 2000 PREF.MUN.MOSSORÓ BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. (13 VOLUMES) RESP. : ROSALBA CIARLINE ROSADO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018819 2000 CAM.MUN.SÃO FERNANDO Francisco de Assis Medeiros - CPF: 555.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 1999 RESP. : FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000217 1999 CâMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM Alzenir Augusto da Silva - CPF: 379.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 RESP. : ALZENIR AUGUSTO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007181 1999 PREF.MUN.MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO 1999. ( 12 VOLUMES ) RESP. : MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011872 1999 CAM.MUN.PASSAGEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. RESP. : ALZENIR AUGUSTO DA SILVA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005387 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA Gilvandro Fernandes Jácome - CPF: 289.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : GILVANDRO FERNANDES JÁCOME
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007097 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ Norma Lins de Castro Pessoa - CPF: 406.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA DE EXERCÍCIO 97 RESP. :NORMA LINS DE CASTRO PESSOA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003317 1997 CAM.MUN. SEN.GEORGINO AVELINO João Batista Dantas Bezerra - CPF: 202.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO. RESP: JOÃO BATISTA DANTAS BEZERRA