Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003377 2009 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 (2 volumes) RESP. : JOSÉ SALLY DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004580 2008 PREF.MUN.OURO BRANCO Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESPONSAVEIS: NILTON MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006589 2006 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2006 RESP. : FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009196 2006 CAM.MUN.BREJINHO ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: 039.xxx.xxx-32, PEDIDO DE RECONIDERAÇÃO - RESP: ADEMAR PEDRO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000292 2004 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES JOAREZ DE FREITAS REGO - CPF: 336.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003, RESP.:JUAREZ DE FREITAS REGO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010355 2004 CAM.MUN.AREIA BRANCA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : DJALMA DA SILVA SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000455 2003 PREF.MUN.ALMINO AFONSO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1 BIMESTRE DE 2002 RESP: BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000902 2003 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 RESP: MARIO COSTA OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001057 2003 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2002. RESP: JOSÉ EDÍLSON ALVES DE MENEZES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001882 2003 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1EXERCÍCIO DE 2001 (02 VOL) RESP. : ANTÔNIO ESTEVAM
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002161 2003 CAM.MUN.NOVA CRUZ José jeconias barbosa - CPF: 222.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : MARCELO CUNHA LIMA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003935 2003 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: TERESINHA DE JESUS LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008926 2003 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP.:KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010904 2003 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Jose Gilberto de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º AO 4º BIMESTRE DE 2003 RESP: JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010996 2003 PREF.MUN.GALINHOS JARDILINA DO VALE PEREIRA - CPF: 041.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: JARDILINA DO VALE PEREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012589 2003 CAM.MUN.JUNDIA JOSE ANTONIO SILVA XAVIER - CPF: 085.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2001 RESP: JOSÉ ANTÔNIO SILVA XAVIER
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013706 2003 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP: GERALDO MARGELA CHAVES LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007482 2002 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTOS BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. (15 VOLUMES) RESP. : JOSÉ ROBSON DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007658 2002 PREF.MUN.BAIA FORMOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007705 2002 PREF.MUN.VIÇOSA BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2002.(2 volumes) RESP. : ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009782 2002 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI JOSE ANDRADE DANTAS - CPF: 479.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 1997 RESP.:JOSÉ ANDRADE DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015207 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS RELATIVA AO PERIODO DE 1998 (06 VOL) RESP. : LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019080 2002 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : NEI MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014185 2001 CAM.MUN.CAMPO REDONDO KERGINALDO ROCHA DE SOUZA - CPF: 360.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. : MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002542 2000 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP.:JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004137 2000 CAM.MUN.CARNAUBAIS FRANCISCA LUCAS DE MACEDO MARTINS - CPF: 812.xxx.xxx-91, PEDIDO DE PARCELAMENTO RESP. : FRANCISCA LUCAS DE MACEDO MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013570 2000 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE ANDRADE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013777 2000 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:JOÃO PEDRO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014133 2000 CAM.MUN.JAPI DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP: EDIVALDO CARVALHO RIBEIRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019394 2000 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000952 1999 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005869 1999 PREF.MUN.PILÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES - CNPJ: 08148488000100,LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-15,Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO/99 (09 VOL ) RESP.:LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011406 1999 PREF.MUN.SÃO VICENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,Ademar Rodrigues de Araújo - CPF: 188.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. (13 VOL) RESP: ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000926 1997 CAM.MUN. UPANEMA JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA - CPF: 063.xxx.xxx-72,Hermes Freire - CPF: 182.xxx.xxx-49,RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS - CPF: 916.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 1993 E 1996 RESP. : HERMES FREIRE E RAIMUNDO CARLOS MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002747 1997 CAM.MUN. BREJINHO INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 - RESP. : JOSÉ ALVES VIEGAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004432 1997 PREF.MUN. PEDRO VELHO Milson Costa da Silva - CPF: 035.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DO EXERCÍCIO 1996 RESP. : MILSON COSTA DA SILVA