Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004666 2008 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: MARIA GORETE LEITE - REMANESCENTE 19º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004693 2008 PREF.MUN.JAÇANÃ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 (03 VOLUMES) RESP. : UADY ANTÔNIO DE FARIAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006471 2006 PREF.MUN.ARÊS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014348 2006 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXECICIO DE 2004 RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - REMANESCENTE 19º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016354 2006 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016746 2006 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : LENIVALDO BRASIL FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000039 2003 CAM.MUN.LAJES jose marques fernandes - CPF: 429.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP: JOSÉ MARQUES FERNANDES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000434 2003 PREF.MUN.AREIA BRANCA Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108,Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.(12 VOLUMES) RESP. : JOSÉ BRUNO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002720 2003 CAM.MUN.BOA SAÚDE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - REMANESCENTE 19º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004317 2003 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: JONAS ESTEVÃO DA FONSECA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007554 2003 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014670 2003 CAM.MUN.BARAÚNA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ NERIVAM CLÁUDIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004880 2002 CÂM. MUN. DE MONTE ALEGRE ESPOLIO KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-10,Maria Luiza de Souza - CPF: 523.xxx.xxx-10, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007780 2002 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 RESP: JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO - REMANESCENTE 19º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008313 2002 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO DE DESPESA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2001 RESP. : JONAS ESTEVÃO DA FONSECA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009622 2002 CAM.MUN.PEDRA GRANDE HUMBERTO DE SOUZA FREITAS - CPF: 074.xxx.xxx-97, DCD REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 RESP. : HUMBERTO DE SOUZA FREITAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010441 2002 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE Mario Sergio da Silva Elias - CPF: 696.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 RESP. : MÁRIO SERGIO DA SILVA ELIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011952 2002 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP: JONAS ESTEVÃO DA FONSECA - REMANESCENTE 19º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014409 2002 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, Camila Raquel Rodrigues Pereira de Azevedo - OAB: 6045/RN,EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO - OAB: 6064/RN,Fernando Antônio Bezerra - OAB: 3077/RN,MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE - OAB: 8187/RN,Sandra Aparecida de Medeiros Rodrigues - OAB: 5300/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014676 2002 CAM.MUN.GUAMARÉ ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015111 2002 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 06 VOL RESP. : GILBERTO ELIOMAR LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018701 2002 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 703.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP. : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019057 2002 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE FLÁVIO BARROS BEZERRA - CPF: 501.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2002. RESP: FLÁVIO BARROS BEZERRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000651 2001 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 1997 RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA- REMANESCENTE 19º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014661 2001 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2001 RESP: GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004301 2000 CAM.MUN.EQUADOR PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOÃO SANTIAGO DOS SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006955 2000 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2000 RESP: ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007972 2000 PREF.MUN.AREIA BRANCA Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FENANCEIRO DE 2000 (12 VOLUMES) RESP. : JOSÉ BRUNO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008442 2000 PREF.MUN.PARNAMIRIM Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.(17 VOL.) RESP. : RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS - REMANESCENTE 19º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017142 2000 PREF.MUN.IPANGUAÇU JOSÉ WILSON DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-53, BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2000 RESP. : JOSÉ WILSON DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000953 1999 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 1998 RESP: KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO - REMANESCENTE 19º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001285 1999 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Francisco Jose de Lima - CPF: 140.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: FRANCISCO JOSÉ DE LIMA - REMANESCENTE 19º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011457 1999 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO - REMANESCENTE 19º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000997 1997 CAM.MUN. PARNAMIRIM EPIFANIO BEZERRA DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1994 RESP: EPIFÂNIO BEZERRA DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001029 1997 PREF.MUN. TABULEIRO GRANDE Maria de Fátima Ferreira Bessa - CPF: 852.xxx.xxx-49, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1995 RESP. : MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BESSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004798 1997 CAM.MUN. CAMPO REDONDO KERGINALDO ROCHA DE SOUZA - CPF: 360.xxx.xxx-00,FRANCISCO AGOSTINHO DE PONTES - CPF: 596.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE JANEIRO A JUNHO DE 1996 E EXERCÍCIO DE 1994. RESP: KERGINALDO ROCHA DE SOUZA E FRANCISCO AGOSTINHO DE PONTES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004915 1997 CAM.MUN. FRUTUOSO GOMES Francisco Xavier de Azevedo - CPF: 056.xxx.xxx-25,JOÃO LUIZ BEZERRA - CPF: 378.xxx.xxx-00, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 1993, 1995 E 1996. RESP: FRANCISCO XAVIER DE AZEVEDO E JOÃO LUIZ BEZERRA