Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004902 2010 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009 RESP. : MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004343 2008 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : JOSÉ SALLY DE ARAÚJO - REMANESCENTE 17º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004729 2008 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004756 2008 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : ELISÍO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - REMANESCENTE 17º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004874 2008 CAM.MUN.ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP. : CLOVES TIBÚCIO DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004108 2007 CAM.MUN.ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: CLOVES TIBURCIO DA COSTA - REMANESCENTE 17º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009195 2007 CAM.MUN.LAJES CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS - CPF: 230.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: CÉSAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014506 2006 CAM.MUN.CAMPO REDONDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 RESP. : JOSINALDO ANSELMO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008749 2005 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA Maria Gorete Bento Nunes - CPF: 034.xxx.xxx-02, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP: MARIA GORETE BENTO NUNES - REMANESCENTE 17º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000010 2004 CAM.MUN.SÃO FERNANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000454 2003 CAM.MUN.TAIPU SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ - CPF: 028.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP. : SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000992 2003 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE Mario Sergio da Silva Elias - CPF: 696.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP: MÁRIO SERGIO DA SILVA ELIAS - REMANESCENTE 17º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004125 2003 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP. : PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005669 2003 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : MARIA BERNADETE NUNES REGO GOMES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008214 2003 CAM.MUN.VIÇOSA EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, PEDIDO DE PARCELAMENTO (BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 1993) RESP: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008457 2003 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 RESP. : PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE - REMANESCENTE 17º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010980 2003 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: MARIA ELIETE DOS SANTOS SARMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016473 2003 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 RESP. : LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007295 2002 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. RESP: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007484 2002 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189,JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF RESP: JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - REMANESCENTE 17º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007711 2002 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2002.- 02 VOLUMES RESP. : MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007974 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOÃO BOSCO DA COSTA - CPF: 011.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. RESP: JOÃO BOSCO DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009065 2002 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08490302000105,Francisco Jose de Lima - CPF: 140.xxx.xxx-00, DCD REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 RESP: FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012356 2002 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: ISRAEL DOMINGOS DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013025 2002 PREF.MUN.GOIANINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2001 RESP. : RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBÔA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015077 2002 PREF.MUN.VILA FLÔR REPRESENTAÇÃO - SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS RESP: JOSÉ ERISTOTES NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010609 2001 CAM.MUN.PARANÁ JOSE MARUILSON DE SANTANA - CPF: 851.xxx.xxx-49, DCD REF. AOS MESES DE OUT. A DEZ. DE 2000 RESP: JOSÉ MARUÍLSON DE SANTANA - REMANESCENTE 17º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014862 2001 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 RESP: JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014193 2000 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO 1999 RESP. : ABEL BELARMINO DE A. FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022038 2000 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR - REMANESCENTE 17º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 023136 2000 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00,Francisca Suzana de Melo - CPF: 638.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. 02 VOL RESP:FRANCISCA SUZANA DE MELO E SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 023275 2000 PREF.MUN.TIBAU SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68, BALANCETE REF. A MAIO A AGOSTO 2000 RESP: SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000210 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO TRAIRI Francisco Henrique Sobrinho - CPF: 035.xxx.xxx-15, DCDF. AOS MESES DE JANEIRO A MAIO 1996 RESP.: FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO - REMANESCENTE 17º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000948 1999 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - CPF: 214.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002694 1999 PREF.MUN.PAU DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49,LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, DOCUMENTO E BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO 1999. (12 volumes) RESP. : FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009966 1999 CAM.MUN.MONTANHAS PEDIDO DE PARCELAMENTO (DCD REFERENTE AO MÊS DE MARÇO A MAIO E SETEMBRO A DEZEMBRO 1997) RESP: MARIA DE FÁTIMA AMÉRICO DE LIMA MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 901829 1998 PREF.MUN. EXTREMOZ WALTER SOARES DE PAULA - CPF: 156.xxx.xxx-25, BALANCETE REFERENTE AO EXERCÍCIO 1998 . RESP. WALTER SOARES DE PAULA