Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003460 2009 PREF.MUN.ACARI JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 (02 VOLUMES) RESP. JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS (Poder Executivo) e MARINEIDE ALVES DANTAS (Poder Legislativo)-REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003311 2008 PREF.MUN.VENHA VER MARIA DO SOCORRO PESSOA FERNANDES - CPF: 423.xxx.xxx-59, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : MARIA DO SOCORRO PESSOA FERNANDES-REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004383 2008 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA (Poder Executivo) e THOMÁS JOSÉ MEDEIROS DE SENA (Poder Legislativo)-REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004670 2008 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007 RESP. : JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES-REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004832 2008 PREF.MUN.TAIPU PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP:Sebastião Ambrósio de Melo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007208 2008 PREF.MUN.SERRA DO MEL JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO-REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008947 2007 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS MARLENE DO CARMO CONFESSOR - CPF: 012.xxx.xxx-79,REGINALDO FELIX DE PONTES - CPF: 429.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP: REGINALDO FÉLIZ DE PONTES (Poder Executivo) e MARLENE DO CARMO CONFESSOR (Poder Legislativo)-REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005774 2006 PREF.MUN.CAICÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP: RIVALDO COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004892 2005 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: CLEMENTINO BEZERRA DE FARIA-REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005071 2005 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 (08 VOL) RESP. : RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010288 2005 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA Luiz Elizeu Bezerra Neto - CPF: 089.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : LUIZ ELIZEU BEZERRA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004103 2004 PREF.MUN.RIACHUELO BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. RESP: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006415 2003 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 RESP. : GERALDO MAGELA CHAVES DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006467 2003 PREF.MUN.SÃO PEDRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - CNPJ: 08079915000146,JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNTEF - EXERCÍCIO DE 2003 RESP. : FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009124 2003 PREF.MUN.SAO TOME AFRANIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 003.xxx.xxx-91,GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2003. RESP: AFRÂNIO PEREIRO DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006915 2002 PREF.MUN.ACARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REF. A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. RESP: JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011347 2002 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE2001 RESP: PEDRO AUGUSTO LISBOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018699 2002 CAM.MUN.VERA CRUZ Ulisvan de Macedo - CPF: 035.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP. : ULISVAN DE MACEDO-REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001312 2001 PREF.MUN.BARAÚNA FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA - CPF: 465.xxx.xxx-15, BALANCETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 (3 volumes) RESP. : FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005126 2001 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ ELEIDE LOPES DE ARAUJO - CPF: 076.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AOS MESES DE MARÇO A SETEMBRO E DEZEMBRO DE 1997 RESP. : ELEIDE LOPES DE ARAÚJO OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014423 2001 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115,PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20,Alexandre Dantas de Medeiros - CPF: 260.xxx.xxx-72, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2001 RESP.: PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013328 2000 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: DJALMA DA SILVA PEREIRA - REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 022039 2000 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO Silvério Giliarde da Costa - CPF: 007.xxx.xxx-33, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2000 RESP. : SILVÉRIO GILIARDE DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 023999 2000 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ MARLÍCIO PESSOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000229 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA ANTÔNIO MARCOS R DA SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-53,OSÓRIO AVELINO SOARES - CPF: 813.xxx.xxx-34, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 1996 RESP: OSÓRIO AVELINO SOARES E ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA-REMANESCENTE DA 16ª SESSÃO