Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003483 2009 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP. : JOSÉ JULIO FERNANDES NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001783 2008 CAM.MUN.PARAZINHO ANTONIO LELIS DA SILVA - CPF: 461.xxx.xxx-20,Claudio Camara de Araujo - CPF: 720.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EXERCICIO DE 2004/2005 RESP: ANTÔNIO LELIS DA SILVA E CLÁUDIO CÂMARA DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001784 2008 CAM.MUN.PARELHAS EUFRASIO MEDEIROS - CPF: 253.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP. : EUFRÁSIO MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004377 2008 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ Marcos AURÉLIO de paiva rego - CPF: 503.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004389 2008 PREF.MUN.RUI BARBOSA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007 RESP. :MARIA TARGINO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004776 2008 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 (2 volumes) RESP: SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005286 2008 PREF.MUN.FELIPE GUERRA BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007- RESP.:BRAZ COSTA NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004079 2007 PREF.MUN.PENDÊNCIAS ALVANILDA BEZERRA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : IVANILDO BEZERRA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006486 2006 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : JOSÉ ROBSON DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007057 2006 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009563 2006 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º,2º,3º E 4º BIMESTRES DE 2004 - RESP. : ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO-REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009869 2006 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 RESP: ANTONIO ESTEVAM
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010422 2006 CAM.MUN.PASSAGEM JOSE MAURICIO CHACON - CPF: 188.xxx.xxx-91, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO JOSÉ MAURÍCIO CHACON
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013227 2006 CAM.MUN.OURO BRANCO EDWILSON AZEVEDO DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-72, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP: EDIWILSON AZEVEDO DE ARAUJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005530 2005 PREF.MUN.VENHA VER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1ºSEMESTRE DE 2001 RESP: EXPEDITO SALVIANO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000754 2004 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º BIMESTRE 2003 RESP. : JOÃO MARIA DE GÓIS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000899 2004 PREF.MUN.RIACHUELO DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003453 2004 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, DCD REF. AO EXERCICIO DE 2003 PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005197 2004 CAM.MUN.NATAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2003 RESP: TIRSO RENATO DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006497 2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMP. DESPESA RESP: MANOEL GOMES TEIXEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005511 2003 PREF.MUN.JUNDIÁ Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 5º BIMESTRE2002 RESP. : MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006767 2003 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. : AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008319 2003 PREF.MUN.CAMPO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009327 2003 CAM.MUN.SERRA CAIADA Jose Souza Sobrinho - CPF: 094.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: JOSÉ SOUZA SOBRINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016299 2003 CAM.MUN.VENHA VER DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003- RESP. : JOSÉ VIERA DA SILVA-REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000480 2002 PREF.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP: ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006941 2002 PREF.MUN.PEDRO AVELINO DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2002. (07 VOLUMES) RESP. : EDECLEITON BATISTA DA TRINDADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008712 2002 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP. : JONAS ESTEVÃO DA FONSECA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011079 2002 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS José Rodrigues da Silva - CPF: 150.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RE F. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.:JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012476 2002 CAM.MUN.JAPI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º,4º,5º BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOSÉ MANOEL DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014257 2002 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2001 RESP. : FLÁVIO ROBERTO MARQUES DE CARVALHO -REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015103 2002 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO RESP. : JOSEMAR FRANÇA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017250 2002 CAM.MUN.BODÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. : FRANCISCO AVAMAR ALVES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017983 2002 CAM.MUN.TOUROS DCD REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP: JOÃO MARIA FRANÇA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008559 2001 PREF.MUN.NOVA CRUZ GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 RESP: GERMANA DE AZEVEDO TARGINO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009322 2001 PREF.MUN.MONTANHAS OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA - CPF: 275.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001 RESP: OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014811 2001 CAM.MUN.SANTA MARIA FRANCISCO HILTON TORRES - CPF: 737.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. :FRANCISCO HILTON TORRES
COM VOTO VISTA 014867 2001 CAM.MUN.PARNAMIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.:FERNANDO DE LIMA FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015071 2001 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: MANOEL GOMES TEIXEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015872 2001 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA FERNANDO ANTONIO DE SOUZA - CPF: 422.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: Fernando Antonio de Souza
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017651 2001 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Maria José Lira Medeiros - CPF: 551.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.:MARIA JOSÉ LIMA MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019621 2001 CAM.MUN.CARAÚBAS Alzenir Silva de Oliveira Tavares - CPF: 316.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: ALZENIRA SILVA DE OLIVEIRA TAVARES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002864 2000 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 - RESP.:FRANCISCO WELINGTON
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005879 2000 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTO E BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. ( 11 VOLUMES ) RESP. : JOÃO BATISTA ALVES BEZERRA NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010277 2000 PREF.MUN.IELMO MARINHO BRUNO PATRIOTA DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-40,PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107,HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. (23 VOL) RESP. : HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA-REMANESCENTE DA 14ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015624 2000 CAM.MUN.SERRA DO MEL Luiz Alves Rocha - CPF: 293.xxx.xxx-68, BALANCETE REFERENTE A MAIO DE 2000 RESP: LUIZ ALVES ROCHA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016537 2000 PREF.MUN.TANGARÁ GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (08 VOLUMES) RESP.: GIOVANNU CÉSAR PINHEIRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000209 1999 CÂMARA MUNICIP.DE SÃO GONÇALO DO AMARANT SILVÉRIO DE ARAÚJO SOUZA - CPF: 107.xxx.xxx-87, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 1996 RESP. : SILVÉRIO DE ARAÚJO SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011086 1999 PREF.MUN.IELMO MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107,HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 RESP: HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005410 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 ( 03 VOLUMES ) RESP. : LUIZ LEOCÁDIO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000987 1997 CAM.MUN. AFONSO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,Francisco Felix Cunha - CPF: 106.xxx.xxx-20,Alarizo Ferreira da Cunha Junior - CPF: 596.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DOS EXERCÍCIO DE 1993 A 1996 RESP. : FRANCISCO FÉLIX DA CUNHA E ALARIZO FERREIRA DE CUNHA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010123 1996 PREF.MUN. PARNAMIRIM Flávio Martins dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-87, VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002437 1994 PREF.MUN. NATAL-SECTUR. PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A OUTUBRO DE 1993. RESP: LUIZ EDUARDO BEZERRA DE FARIAS