1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001700 2008 CAM.MUN.BAIA FORMOSA ANTONIO MADEIRO DA COSTA NETO - CPF: 653.xxx.xxx-20,LUIZ EDUARDO DA SILVA - CPF: 701.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004/2005 RESP. : LUIZ EDUARDO DA SILVA E ANTÔNIO MADEIRO DA COSTA NETO - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001705 2008 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 107.xxx.xxx-49,FRANCISCO LUZIMAR DA CUNHA - CPF: 289.xxx.xxx-15,JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO LUZIMAR DA CUNHA E JAIRO FERNANDES VIEIRA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001776 2008 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005. RESP. : ALCIDES BEZERRA DA COSTA E PEDRO LUIZ RIBEIRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003904 2008 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MAIRA SARMENTO DA SILVA GODEIRO - CPF: 035.xxx.xxx-45, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : MAÍRA SARMENTO DA SILVA - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004448 2008 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - CPF: 011.xxx.xxx-14, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006051 2008 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 012.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001845 2007 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : GENIVAL DE MELO MARTINS(EXECUTIVO) E CLAUDIO CÂMARA DE ARAÚJO(LEGISLATIVO) - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008448 2007 PREF.MUN.RIO DO FOGO Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68,TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP.: PEDRO PAIVA NETO - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007916 2006 CAM.MUN.PUREZA JOSE BEZERRA DE ARAUJO FILHO - CPF: 838.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO FILHO - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004671 2005 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP. : FRANCISCO LOPES DA SILVA - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014231 2005 PREF.MUN.ENCANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP: GONÇALO CHAVES LEITE NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003982 2003 PREF.MUN.UMARIZAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002. RESP. : ADSON LUIS DIAS DE SOUZA MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005549 2002 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001 RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016377 2002 CAM.MUN.UPANEMA Darcio Regis Bezerra - CPF: 720.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: DARCIO RÉGIS BEZERRA - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014738 2001 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP. :AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015068 2001 CAM.MUN.CARNAUBAIS José Pedro de Moura - CPF: 011.xxx.xxx-44, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ PEDRO DE MOURA - REMANESCENTE DA 13º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015508 2000 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES José de Nicodemo Ferreira - CPF: 199.xxx.xxx-04, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000. RESP: JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021926 2000 CAM.MUN.CARAÚBAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: ALZENIRA SILVA DE OLIVEIRA TAVARES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001286 1999 PREF.MUN.ARÊS Antônio Braulio da Cunha - CPF: 026.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 1998. RESP. : ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009514 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ WALTER SOARES DE PAULA - CPF: 156.xxx.xxx-25, INADIMPLÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RESP. : WALTER SOARES DE PAULA