Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001754 2008 CAM.MUN.ITAÚ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004/2005 RESP: JOSÉ MELO FILHO E RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO --REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001818 2008 CAM.MUN.VENHA VER APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : ANÍZIO PESSOA DE SOUZA--REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002239 2008 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA RESP:José Rogério de Souza Fonseca
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003456 2008 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA ANTONIO EMIDIO DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-80, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA --REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003943 2008 CAM.MUN.CERRO-CORÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP: ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004405 2008 PREF.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2007 RESP: FRANCISCO ALVAMAR ALVES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004483 2008 PREF.MUN.IPUEIRA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: CONCESSA ARAÚJO MACEDO --REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004632 2008 PREF.MUN.PASSAGEM Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO 2007 RESP. : RONALDO MEIRELES BARRETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004731 2008 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 (2 VOLUMES ) RESP: JARBAS CAVALCATE DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003049 2007 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003924 2007 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP: VERONILDE CAETANO DA SILVA --REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004009 2007 PREF.MUN.SAO TOME FRANCISCO ESTRELA MARTINS - CPF: 202.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP: FRANCISCO ESTRELA MARTINS --REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008611 2007 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : ANÍBAL LOPES DE FREITAS --REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004265 2006 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ Silvério Giliarde da Costa - CPF: 007.xxx.xxx-33, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP. : SILVÉRIO GILIARDE DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011930 2006 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MOACIR ALVES GUIMARÃES - CPF: 106.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP: MOACIR ALVES GUIMARÃES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013231 2006 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DANTAS DA CUNHA - CPF: 033.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 RESP. : FRANCISCO DANTAS DA CUNHA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017753 2006 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE Geraldo de Assunção Pereira - CPF: 785.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO 2005 RESP: GERALDO DE ASSUNÇÃO PEREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009951 2005 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA Valdira Lopes Bezerril Campos - CPF: 875.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 RESP: VALDIRA LOPES BEZERRIL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000530 2004 CAM.MUN.SÃO VICENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRES DE 2003 RESP: FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004705 2004 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 RESP: EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS--REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002719 2003 CAM.MUN.SANTA MARIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. : MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014234 2003 CAM.MUN.BARAÚNA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO QUARTO BIMESTRE DE 2003 RESP: JOSÉ NERIVAN CLÁUDIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001508 2002 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO QUARTO BIMESTRE DE 2001 RESP: ANTÔNIO ESTEVAM
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004873 2002 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS --REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012908 2002 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO 2º E 3º BIMESTRES DE 2002 RESP: MOACIR ALVES GUIMARÃES
COM VOTO VISTA 018542 2002 CAM.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: JOSÉ ALRIDÃ DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 020473 2000 CAM.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 RESP: FRANCISCO FELIPE PEREIRA -REMANESCENTE DA 11ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012813 1999 PREF.MUN.MAJOR SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - CNPJ: 01612383000111,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANANCEIRO DO ANO DE 1998. RESP. : CARLOS JOSÉ FERNANDES