Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003881 2007 PREF.MUN.IPUEIRA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : CONCESSA ARAÚJO MACÊDO-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003969 2007 PREF.MUN.MONTANHAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. :OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003989 2007 PREF.MUN.CAMPO REDONDO Marcus Welby Martins Ferreira - CPF: 930.xxx.xxx-10, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005643 2007 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP.: JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009394 2007 CAM.MUN.FLORÂNIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : ARLINDO DELGADO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011068 2007 PREF.MUN.SERRA DO MEL Francisco Bezerra Lins Filho - CPF: 230.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : FRANCISCO BEZERRA LINS FILHO-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003916 2006 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. : MARIA JOSÉ JACOME DA SILVA-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009690 2006 CAM.MUN.CAMPO GRANDE DCD REF . AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : JEAN CARLOS VIEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009482 2005 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO DE DESPESA REF AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP. : MARIA FRANCISCA DE BARROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001058 2004 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20,BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : OTONIEL MAIAM DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003430 2004 PREF.MUN.JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003 RESP.: ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011061 2004 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2003 RESP. : JOSÉ IVO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004691 2003 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016671 2003 CAM.MUN.PENDÊNCIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : DIMAS MARTINS CABRAL
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006540 2002 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. :WASHINGHTON ÍTALO DA SILVA-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009452 2002 CAM.MUN.BAIA FORMOSA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : FRANCISCO SOARES-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010711 2002 PREF.MUN.SEN.ELOY DE SOUSA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO ANO DE 2002. RESP. : ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012542 2002 PREF.MUN.ASSU José Maria Macêdo de Medeiros - CPF: 067.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: JOSÉ MARIA DE MACÊDO MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015453 2002 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : FLÁVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016672 2002 PREF.MUN.TIBAU DO SUL PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. :VALMIR JOSÉ DA COSTA-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001634 2001 CAM.MUN.ÁGUA NOVA FRANCISCO FELIPE PEREIRA - CPF: 737.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. :FRANCISCO FELIPE PEREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016243 2001 CAM.MUN.JANDAÍRA DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:LAÉRCIO NEVES DE FRANÇA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009056 2000 PREF.MUN.GOIANINHA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 1999 RESP. : WILTON GOMES MACHADO G. POSTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011421 2000 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP. : ARLINDO DUARTE DANTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013615 2000 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DCD REF. AO EXERC´CIO FINANCEIRO DE 1999 RESP. : MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008598 1999 CAM.MUN.PASSAGEM Alzenir Augusto da Silva - CPF: 379.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1997 RESP. :ALZENIR AUGUSTO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001694 1997 CÂMARA MUN.DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LOURINALDA ALMEIDA GURGEL - CPF: 029.xxx.xxx-34,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34,GERALDO PAIVA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 289.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO-REMANESCENTE DA 9ª SESSÃO RESP. : FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS E GENILSON RODRIGUES DE MACEDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006631 1997 PREF.MUN. JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, DCD REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/1996 RESP. : FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009351 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO/1997 RESP. : LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 901209 1997 PREF.MUN. ALTO DO RODRIGUES Francisca Suzana de Melo - CPF: 638.xxx.xxx-49, BALANCETE REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 1997 (04 VOL) RESP. : FRANCISCA SUZANA DE MELO