Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001716 2008 CAM.MUN.EXTREMOZ JAILTON JOSÉ XAVIER DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-53,Ana Luiza Fraga do Nascimento - CPF: 751.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : ANA LUIZA FRAGA DE NASCIMENTO E JAILTON JOSÉ XAVIER DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001735 2008 CAM.MUN.MONTE ALEGRE VICENTE BARRETO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-15,ESPOLIO KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA E VICENTE BARRETO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001807 2008 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : JOSÉ ALVES DE SOUZA
COM VOTO VISTA 002738 2008 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2004/2005 RESP: Mário Costa de Oliveira
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004669 2008 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004675 2008 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : VALMIR JOSÉ DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005812 2007 PREF.MUN.CARNAUBAIS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : ZENILDO BATISTA DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006412 2007 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007674 2007 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE AMARILDO ELIAS DE MORAIS - CPF: 323.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. : AMARILDO ELIAS DE MORAIS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008181 2007 PREF.MUN.SÃO PEDRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCICO DE 2004 RESP. : FRANCISCO ROBERTO DAS CHAGAS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005040 2006 PREF.MUN.CAMPO GRANDE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP: JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007716 2006 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP. : JOÃO MARIA DE GÓIS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009158 2006 CAM.MUN.LUIZ GOMES SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO RESP: AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001103 2004 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSUÉ GOMES FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002232 2004 PREF.MUN.LAGOA SALGADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1ºSEMESTRE DE 2002 -RESP: FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014466 2003 PREF.MUN.NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006394 2002 PREF.MUN.AREIA BRANCA DCD REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP:JOSÉ BRUNO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007802 2002 CAM.MUN.PUREZA José Antônio de Carvalho - CPF: 267.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008051 2002 PREF.MUN.EXTREMOZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2 º BIMESTRE DE 2001 RESP. : ENILTON BATISTA DA TRINDADE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009330 2002 CAM.MUN.ENCANTO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : LUZIMAR CARLOS DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016672 2002 PREF.MUN.TIBAU DO SUL PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP. :VALMIR JOSÉ DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007215 2001 PREF.MUN.EQUADOR PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ( 05 VOLUMES) RESP. : VANILDO FERNANDES BEZERRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006255 2000 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, DCD REF. AOS MESES DE JANEIRO A ABRILDE 2000 RESP: JOÃO BATISTA DE SANTANA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009222 2000 PREF.MUN.TIBAU DO SUL ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/97 RESP. : ANTÔNIO EDMILSON DE ALBURQUERQUE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009650 2000 PREF.MUN.CAMPO GRANDE ANTÔNIO FRANCISCO NÓBREGA MARTINS VERAS - CPF: 114.xxx.xxx-00, DCD REF AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DE 2000 RESP :Antônio Francisco da Nóbrega Martins Veras
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001287 1999 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Francisca Bernardo Salviano - CPF: 022.xxx.xxx-03, INSPEÇÃO ORDINÁRIA DE EXERCÍCIO DE 1998 RESP. : JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006712 1997 CâMARA MUN.DE AFONSO BEZERRA(PGMPTC) Francisco Felix Cunha - CPF: 106.xxx.xxx-20, ANÁLISE DE CONTRATOS. RESP:Francisco Félix Cunha
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011298 1996 CAM.MUN. TENENTE ANANIAS José francisco de Andrade - CPF: 057.xxx.xxx-04, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REF. AO EXERCICIO DE 1993 RESP. : JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE