Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001724 2008 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ MANOEL DO REGO NETO - CPF: 951.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EXERCÍCIO 2004 RESP: MANOEL DO RÊGO NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001825 2008 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Aroldo Alves da Cruz - CPF: 229.xxx.xxx-72,Geraldo Menezes da Silva - CPF: 750.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : AROLDO ALVES DA CRUZ E GERALDO MENEZES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004762 2008 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. :GLADSTONE SANTOS DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004770 2008 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : MANOEL AGNELO BANDEIRA DE LIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003437 2007 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO RESP. : FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004016 2007 PREF.MUN.SERRINHA Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2006 RESP: MANOEL DO CARMO DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007286 2006 PREF.MUN.TIBAU FRANCISCO NILO NOLASCO - CPF: 392.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP. :FRANCISCO NILO NOLASCO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008695 2006 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2004 RESP: JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000192 2005 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO - CPF: 012.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.:LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO
COM VOTO VISTA 011658 2004 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEEMBRO DE 2003 (20VOL) -RESP: LUIZ EDUARDO LOURENÇO DE FARIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013943 2004 CAM.MUN.PUREZA José Antônio de Carvalho - CPF: 267.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. :JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005722 2003 PREF.MUN.PEDRO VELHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005311 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE 2001 RESP. :ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA E MICHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006714 2002 CAM.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001 RESP: JOÃO MARIA FRANÇA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010983 2002 CAM.MUN.TOUROS João Maria França - CPF: 270.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: JOÃO MARIA FRANÇA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015154 2002 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Maria José Lira Medeiros - CPF: 551.xxx.xxx-97, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO RESP. : MARIA JOSÉ LIRA MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002781 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. : JOÃO BOSCO DA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009597 2001 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP. :JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009877 2001 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 RESP. : JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010997 2001 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jonatas Martins Bezerra - CPF: 004.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 RESP: JAILTON BAROS DE FREITAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015385 2000 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Maria José Lira Medeiros - CPF: 551.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 RESP: MARIA JOSÉ LIRA MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 022011 2000 CAM.MUN.PEDRO VELHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2000 RESP: JORGE TRIGUEIRO DE CARVALHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 022989 2000 PREF.MUN.CAMPO REDONDO ESPÓLIO DE ALUÍZIO ELÓI RODRIGUES, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 RESP: ALUÍSIO ELOI RODRIGUES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004387 1999 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 RESP: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004147 1997 CAM.MUN. S.JOSÉ DE CAMPESTRE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ BORGES SEGUNDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005014 1997 CAMARA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO AMARANTE SILVÉRIO DE ARAÚJO SOUZA - CPF: 107.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP: SILVÉRIO DE ARAÚJO SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005411 1997 PREF.MUN. MOSSORÓ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP: NAIDE MARIA ROSADO DE SOUZA E SANDRA MARIA DA ESCÓSSIA ROSADO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009345 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 1997. RESP. : FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 900849 1997 CAM.MUN.DE ESPIRITO SANTO DO OESTE REGINA CELLY GONDIM DE FRANÇA - CPF: 527.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.:REGINA CELLY GONDIN DE FRANÇA