Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005078 2009 PREF.MUN.PARAÚ Francisco de Assis Jácome Nunes - CPF: 565.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: FRANCISCO DE ASSIS JACOME NUNES--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001496 2008 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP.:PEDRO ROCHA PONTES - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001719 2008 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO MANOEL LAERCIO NOGUEIRA - CPF: 281.xxx.xxx-49,Antonio Jacome de Aquino - CPF: 392.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004/2005 RESP. :MANOEL LAERCIO NOGUEIRA E ANTÔNIO JACOME DE AQUINO--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001726 2008 CAM.MUN.RIACHUELO ITAMAR AZEVEDO DE VASCONCETOS - CPF: 261.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2004. RESP. : ITAMAR AZEVEDO DE VASCONCELOS--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001797 2008 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTE E GERALDO BENTO DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002258 2008 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004/2005 RESP: MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003296 2008 PREF.MUN.ITAÚ Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. : ANTÔNIO EDSON DE MELO--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004237 2008 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: FRANCISCO DAS CHARGAS DE FREITAS - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004640 2008 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: FRANCISCO SHIRLEY FERREIRA TARGINO --REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006464 2008 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS - CPF: 572.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006296 2007 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP.:FRANCISCO DE ASSIS SILVA - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000806 2005 CAM.MUN.POÇO BRANCO JOÃO MARCOS MEDEIRO DA CRUZ - CPF: 914.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2003 RESP:JOÃO MARCOS MEDEIROS DA CRUZ - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004895 2005 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102, REPRESENTAÇÃO RESP: JOSEMAR FRANÇA - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010206 2004 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS ABSALÃO JOSÉ DANTAS - CPF: 276.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º, 2º, 3º, 4º, E 5º BIMESTRE DE 2004 RESP. : ABSALÃO JOSÉ DANTAS - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004100 2003 CAM.MUN.MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: MARIA DO SOCORRO GALDINO - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016445 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 422.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000439 2002 PREF.MUN.LAGOA NOVA DCD REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP:GERALDO EVILÁSIO DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004806 2002 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 03/2001.RESP.: GERMANO AZEVEDO TARGINO - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009813 2002 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Luiz Rafael Arcanjo - CPF: 041.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: LUIZ RAFAEL ARCANJO-REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011892 2002 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: LUIZ LEOCÁDIO DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017571 2002 CAM.MUN.SÃO FERNANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP:JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009672 2001 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP. :Miguel Cavalcante Torres--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018105 2001 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA Hidelbrando Vicente Nunes - CPF: 465.xxx.xxx-63, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. :HILDEBRANDO VICENTE NUNES--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020600 2000 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS ANTONIO LISBOA DE LIMA - CPF: 369.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP:ANTÔNIO LISBOA DE LIMA - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005553 1999 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE JANEIRO/1999 RESP. : PEDRO LOPES DE MOURA - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011222 1999 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, ALEXANDRE FILGUEIRA SOUSA E SILVA - OAB: 3591/RN, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO 1999. RESP:MARIA BERNADETE NUNES REGO - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000927 1997 PREFEITURA MUNIC.DE CARNAÚBA DOS DANTAS PEDIDO DE REMUNERAÇÃO RESP: VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000973 1997 CAM.MUN. PEDRO VELHO ESPÓLIO DO SR. EDNALDO LIMA DE AZEVEDO, POR SEU REPRESENTANTE - CPF: 267.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP . : EDNALDO LIMA DE AZEVEDO - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004403 1997 PREFEITURA MUNICIPAL GOV.DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: 333.xxx.xxx-00, RELATORIO DE REMUNERAÇÃO RESP. :FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO E EDSON ROSADO DE ALMEIDA REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005458 1997 PREF.MUN. SERRA DO MEL JOSÉ ANCHIETA MARTINS DE ANDRADE - CPF: 088.xxx.xxx-97, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : JOSÉ DE ANCHIETA MARTINS DE ANDRADE--REMANESCENTE DA 2ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 900348 1997 CAM.MUN. BENTO FERNANDES DCD REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1997 RESP.:NILDO ALBUQUERQUE REBOUÇAS - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011210 1996 PREF.MUN. MONTE ALEGRE RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP. : SÓLON UBARANA DA SILVA - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002991 1993 CAM.MUN. JOSÉ DA PENHA ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1993 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 5º SESSÃO