Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001592 2008 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO 2007 RESP. : EXECUTIVO: GENIVAL DE MELO MARTINS LEGISLATIVO: CLÁUDIO CÂMARA ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001718 2008 CAM.MUN.ENCANTO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP. : IVANILDO MARCELINO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001756 2008 CAM.MUN.IPUEIRA Erivaldo da Cunha Macedo - CPF: 071.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004/2005 RESP. : ELIAS MEDEIROS E ERIVALDO DA CUNHA MACEDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001767 2008 CAM.MUN.JANDUÍS ORLANI PRAXEDES DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO 2005 -RESP: ORLANÍ PRAXEDES DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001815 2008 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO 2004/2005 -REP: José Gildenor da Fonseca
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002685 2008 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO 5º BIMESTRE DE 2004 RESP: Patrício Joaquim de Medeiros Júnior
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004341 2008 PREF.MUN.ENCANTO GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: GONÇALO CHAVES LEITE NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004470 2008 PREF.MUN.MAJOR SALES RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. :MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004552 2008 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP:ANTÔNIO PETRÔNIO DANTAS FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004623 2008 PREF.MUN.PARANÁ GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: GERALDO ALEXANDRE MAIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004664 2008 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007(2 volumes) RESP: FLÁVIO VIEIRA VERAS(EXECUTIVO) E OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA (LEGISLATIVO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004689 2008 PREF.MUN.PENDÊNCIAS RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 02 VOL RESP: ALVANILDA BEZERRA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004697 2008 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ EDIMAR MEDEIROS DANTAS - CPF: 130.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 02 vol RESP: EDIMAR MEDEIROS DANTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004782 2008 PREF.MUN.JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: NELSON QUEIROZ FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003927 2007 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 ( 02 vol) RESP. : ABELARDO RODRIGUES FILHO.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007191 2005 CAM.MUN.CAICÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. :RAIMUNDO INÁCIO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009737 2005 CAM.MUN.ALMINO AFONSO José Nunes de Araújo - CPF: 429.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE 2005 RESP. : JOSÉ NUNES DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011684 2003 CAM.MUN.PAU DOS FERROS Glaucione José Garcia - CPF: 511.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2002. RESP. :GLAUCIONE JOSÉ GARCIA.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011995 2002 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Pedro Antonio de Mesquita - CPF: 243.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. :PEDRO ANTÔNIO DE MESQUITA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015057 2002 PREF.MUN.NOVA CRUZ FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 414.xxx.xxx-15,GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO RESP. :CID ARRUDA CÂMARA E GERMANA DE AZEVEDO TARGINO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009244 2001 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (14 VOL) RESP: ANIBAL PEREIRA DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014117 2000 CÂMARA .MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Sebastião Soares da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003315 1997 PREF.MUN. LUCRÉCIA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- RESP: SEVERINO DANTAS DA SILVA(EX-PREFEITO) E RAIMUNDO DUARTE CARVALHO(EX-VICE-PREFEITO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004168 1997 PREFEITURA MUNIC.DE JARDIM DE ANGICOS Francisco Fernandes de Macedo - CPF: 130.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.: FRANCISCO FERNANDES DE MACÊDO E FRANCISCO SALES DE MELO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008457 1997 CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AILTON TANOEIRO ALVES JUNIOR - CPF: 323.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO- SITUAÇÃO FUNCIONA DAS PREFEITURAS RESP. : LAURENÇO MADEIRO DA COSTA