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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 014192 2009 TARCISIO COSTA REQUER FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2008
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 007070 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR LICITAÇÃO Nº001//05 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 007114 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR LICITAÇÃO Nº002/2005 MODALIDADE:CARTA CONVITE
COM VOTO VISTA 001830 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (REMANESCENTE DA 88ª SESSÃO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001887 2004 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004560 2004 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA LICITAÇÃO Nº008/2003-SEARH/RN - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
RENATO COSTA DIAS 014748 2003 N A T A L P R E V, EUDES CARNEIRO DE ANDRADE - CPF: 043.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000603 2001 APAMI - FLORÄNIA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 005839 2001 LUIZ CESÁRIO GARCIA, Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006370 2001 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011428 2001 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010354 1999 ANTÔNIO EDUARDO PEREIRA MONTEIRO Edmilson de Albuquerque Júnior - CPF: 406.xxx.xxx-15, DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE - RN