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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003027 2006 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004062 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
CONS. PRESIDENTE 012036 2005 PREF.MUN.CARAÚBAS CONSULTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011282 2004 APOSENTADORIA (RETIRADO DE PAUTA NA 80ª/09)-REAPRESENTADO NA 81ª/09
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011301 2003 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 8.000,00.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014779 2002 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, LICITAÇÃO Nº 12/02-CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIO DO CONV. 17/02-SIN REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE
TARCÍSIO COSTA 005837 2001 APOSENTADORIA