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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003365 2009 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 011175 2008 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007856 2007 JOSÉ OLAVO SOBRINHO WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO ( CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001369 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 007083 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
RENATO COSTA DIAS 008635 2002 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006030 2001 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87,José Florencio de Souza - CPF: 111.xxx.xxx-72,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 021449 2001 MARIA ZELIA DE JESUS ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA/RECURSO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 015140 2000 HOSPITAL DR. JOÃO MACHADO Myrna Maria Chaves De Vasconcelos - CPF: 230.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 015789 2000 ASSOC. DOS PROD. RURAIS DE JANDAIRA S. PAULO DO PO PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO